Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 PROCESSO :1001840-14.2014.8.26.0236 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : WESLEY MARCELO TOLEDO BARBOSA ADVOGADO : 274551/SP - Aparecida de Fatima Pinheiro REQDO : UIVES BARBOSA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001841-96.2014.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : AGAPE AUGUSTO LEOPOLDINO ADVOGADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 20 se os autos ao E. Tribunal competente, com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: MARIA LUCIA DELFINA DUARTE SACILOTTO (OAB 99566/SP) Processo 1001412-32.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARIANA POVINELLI BIBIANO - Instituto Nacional do Seguro So

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2386 32 IDILIO FRANCISCO DOS SANTOS NETO (OAB 136781/SP), LUZIA APARECIDA JOSÉ DE MORAES (OAB 67269/SP), EDERA SEMEGHINI (OAB 98671/SP) Processo 1003625-74.2015.8.26.0236 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.H.C. - G.V.C. - C.T.S. - Vistos.1) Aguarde-se juntada das certidões em nome da inventariada junto à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 35 o laudo pericial, no prazo de dez dias. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA PORTUGAL (OAB 311196/SP), ANGELO AUGUSTO DE SIQUEIRA GONÇALVES (OAB 337522/SP), ALEXANDRE MANCHINI DE SOUZA LIMA (OAB 360807/SP), RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP) Processo 1001173-28.2014.8.26.0236 - Procedimento Comum - Benefí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 19 DE CRÉDITO CREDICITRUS - EDISON DOMINGUES SOMENSI - - IVAIR LEONEL SALA - Vistos.Fls. 333: DEFIRO. Como visto, não se trata de transferência de quotas a terceiros, como prevista a proibição no inciso IV do art. 1.094, do Código Civil, inexistindo, portanto, afronta à legislação.Ademais, o inciso IX, do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 26 além daqueles previstos no art. 33 do Estatuto da Criança e do Adolescente, ensejo em que EXTINGO OS PROCESSOS N°. 236.01.2010.006451-2/000000-000 e 236.01.2010.006138-0/000000-000 COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, com fulcro no art. 269, I, do Código de Processo Civil. Lavre-se o devido termo de compromisso pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 17 RELAÇÃO Nº 1209/2014 Processo 1000867-59.2014.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - LUIZ FERNANDES RATEIRO - INSS - Vistos. Nos termos do artigo 520, inciso VII, do CPC, recebo o recurso de fls. 117/130 apenas no efeito devolutivo. Às contrarrazões. Após, com ou sem a mani

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 34 (quatrocentos reais), por dia de descumprimento injustificado da medida liminar. O direito à saúde, preconizado na Constituição Federal, constitui um dever do Estado para com a população, não sofrendo qualquer restrição. Dentro deste direito, encontra-se o de ampla assistência farmacêutica, com o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1988 17 ordem, dou-o por saneado. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 26 de novembro de 2015, às 13:55 horas. Int. - ADV: CARLA SAMANTA ARAVECHIA DE SA (OAB 220615/SP) Processo 1001697-88.2015.8.26.0236 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - VILMA MARIA BARBOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2345 42 de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertia em proveito do Estado (artigo 334, § 8º, do CPC). Defiro a gratuidade processual.Int. - ADV: ADRIANA LAIS DA SILVA (OAB 121302/SP) Processo 1001332-63.2017.8.26.0236 - Separação Litigiosa - Dissolução - V.G.S. - V.N. - Vist