Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1508 Processo 0000875-12.2011.8.26.0219 (219.01.2011.000875) - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - M.P.E.S.P. - A.A.N. - Vistos. Diante da concordância do Ministério Público (fls. 200) defiro o requerimento de fls. 198, qual seja, incineração da substância entorpecente, nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2168 PROCESSO :1002153-43.2018.8.26.0362 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : J.J.S. ADVOGADO : 147121/SP - Jeferson Teixeira de Azevedo REQDA : R.R.L.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002374-26.2018.8.26.0362 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : BANCO PAN S/A ADVOGADO : 192649/SP - Roberta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3022 1867 a procedência dos pedidos. Fundamentada a decisão, disponho: JULGO PROCEDENTE a pretensão formulada por LUCIMARA CRISTINA BUENO PRADO, para: i) reconhecer o direito a implementar a Gratificação Especial de Atividade Hospitalar (GEAH) em seus vencimentos; ii) condenar a ré a proceder ao apostilamento do r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2413 irregularidade a verificar-se, julgo-o saneado. 3 - Informem as partes se concordam com o julgamento antecipado ou especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando em detalhes a pertinência e a utilidade delas. Pedido de produção de prova oral deverá vir acompanhado do rol de testemunhas.Eventuais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2295 PEDROSO DE LIMA (OAB 121330/SP), SILVANIA BARBOSA FELIPIN (OAB 159482/SP) Processo 1001832-13.2015.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Esdras Franceschini Pereira - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 233/238. A Fazenda do Estado de São Paulo inf

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2482 - Sebastiao Diogo Martins - - Maria da Silva Martins - 1) Ciência às partes do trânsito em julgado da r. Sentença. 2) Manifestese o requerente em termos de prosseguimento. O pedido de Cumprimento de Sentença deverá tramitar eletronicamente, por dependência ao processo principal, nos termos do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2709 no prazo de trinta (30) dias, nos termos do disposto no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil. Mantida a inércia, o autor será intimado pessoalmente para suprir a omissão em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e condenação do autor no pagamento de despesas processuais e h

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 2024 Esquecula - INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 2400 Processo 1001625-48.2014.8.26.0362 - Procedimento Comum - Concessão / Permissão / Autorização - OSMAR JOSÉ CORREA DE ARAÚJO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.A apresentação de cálculo é ônus da exequente, e não do executado. Deixou o INSS fazê-lo e não pode ser obrigado a tan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 2244 Vistos. Fls. 81: Ante a informação de que o executado está preso (fls. 78), por ora, indefiro o pedido de citação por edital. Fls. 82/83: Anote-se. Servirá cópia desta decisão como ofício para a Vara de Execuções Penais de Mogi Guaçu/SP, para que informe a este Juízo onde o executado está preso,