Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 RECLAMADO : Rivelino Ramalho da Conceição VARA: CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO : 1001836-02.2022.8.26.0428 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Carlos Cordeiro ADVOGADO : 306234/SP - Daniele Ferrero REQDO : Eduardo Roman Sousa Costa VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 00009

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2482 Nº 1001093-89.2022.8.26.0428 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paulínia - Recorrente: VALÉRIA SERRA DE FREITAS GUIMARÃES - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paulínia - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recur

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3517 4073 prazo, tornem os autos conclusos oportunamente. Int. - ADV: DEISIMAR BORGES DA CUNHA JUNIOR (OAB 280866/SP) Processo 1000755-18.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Ana Carolina Lanatovitz Pires - Vistos. Manifeste-se a parte autora em réplica, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3359 Lei 12.153/09, determino a exclusão e consequente retificação do polo passivo da ação devendo permanecer o Município de Paulínia, providenciando a z. serventia o necessário. Trata-se de ação anulatória de ato administrativo, cumulada com pedido liminar, ajuizada por Washington Prado, buscando, em sín

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3524 valor do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523, § 1º, do CPC, no importe de 10% (dez por cento) sobre o valor do débito, e prosseguimento em fase de execução com a penhora e a avaliação de bens. P.I. - ADV: RITA DE CASSIA BERTONE AMBROSIO DE CAMP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 3760 (OAB 314713/SP) Processo 1001451-54.2022.8.26.0428 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Inativos - Sidnei Conceição de Souza - Feitas essas considerações, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte autora para, confirmando a tutela deferida nos autos, determinar a cessação dos d