Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3510 302 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501624-17.2020.8.26.0161; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Município de Diadema; Advogada: Thaiane Cardoso (OAB: 346578/SP) (Procurador)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3515 730 Apelante: José Nilton de Lima; Advogado: Rodrigo Trevizano (OAB: 188394/SP); Advogado: Eraldo André Guarino Junior (OAB: 375628/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Luiz Cláudio Saldanha Sales (OAB: 311927/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3430 85 Intimem-se. - ADV: WALDIR KHALIL LINDO (OAB 165593/SP) Processo 0000069-23.2016.8.26.0244 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JORGE LUIZ QUERO - Vistos. Quantos aos objetos apreendidos, determino que seja aplicado o disposto no artigo 123 do CPP, oficiando-se à aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE IMPTTE ADVOGADO IMPTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 167 : Kelly Cristina da Rocha Santos Santana

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 173 Execuções Fiscais; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1508248-58.2022.8.26.0114; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Costa e Costa Drogaria Perfumes e Comesticos Ltda; Advogado: Fabio Martins Bonilha Curi (OAB: 267650/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Miguel Filho (OAB: 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3658 97 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0018/2023 Processo 0000007-36.2023.8.26.0244 (processo principal 0000440-21.2015.8.26.0244) - Cumprimento de sentença Conversão - Maria da Conceição Pereira Ramos - - Maria da Conceicao Pereira Ramos - - JOSE VIEIRA RAMOS - Vis

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 724 as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2297672-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas ex

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 2125 POR EVENTUAIS ATOS POR PARTE DO ESTADO DE SÃO PAULO. REALIZAÇÃO DE NOVO ESTUDO ANTROPOLÓGICO QUE NÃO ENCONTRA QUALQUER RESPALDO, ATÉ PORQUE A PROVA DOS AUTOS INDICA QUE FORAM REALIZADOS ESTUDOS NA ESFERA ADMINISTRATIVA, ANTES MESMO DA DISTRIBUIÇÃO DAS CENTENAS DE PROCESSOS PELO ESTADO DE SÃO PAULO, E QUE FORAM DEMANDADOS AP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 120 AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP) Processo 1000230-50.2015.8.26.0244 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - ROSETE PEREIRA DE SOUZA POLICARPO e outros - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Por o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 284 médico registrado no Conselho Regional de Medicina - CRM do Estado onde se localize o estabelecimento no qual se dará a internação”. Vale dizer, a internação pode ser requerida como medida protetiva à pessoa dependente de substância entorpecente ou portador de doença mental (em sentido lato), visand