TJSP 16/12/2022 - Pág. 724 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3651
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as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2297672-24.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SIDNEY ROMANO
DOS REIS; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1002651-85.2018.8.26.0477; Adicional
por Tempo de Serviço; Agravante: Municipio de Praia Grande; Advogada: Silvia Cristina Schüler Morello (OAB: 352808/SP);
Agravado: Ernandi Jose Nogueira de Lacerda; Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice
Branco Perez (OAB: 286277/SP); Advogado: Robson Magno dos Santos (OAB: 450131/SP); Agravado: Michel Flávio de Araújo;
Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Advogado:
Robson Magno dos Santos (OAB: 450131/SP); Agravada: Clarissa Augusto da Silva; Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB:
317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Advogado: Robson Magno dos Santos (OAB: 450131/
SP); Agravado: João Paulo Martins de Oliveira Junior; Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada:
Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Advogado: Robson Magno dos Santos (OAB: 450131/SP); Agravado: Luiz Paulo
de Oliveira Santana; Advogado: Leandro Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB:
286277/SP); Advogado: Robson Magno dos Santos (OAB: 450131/SP); Agravado: Reginaldo Barreto Silva; Advogado: Leandro
Furno Petraglia (OAB: 317950/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Advogado: Robson Magno dos
Santos (OAB: 450131/SP); Interessado: Nelson Moreira de Almeida; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP);
Interessado: Kleber Lima do Amaral; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco
Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Luis Carlos Correia Pereira; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP);
Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: José Adriano Farias Santos; Advogada: Ester Lúcia
Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Renato da Silva
Machado; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP);
Interessado: Ronaldo de Ramos Oliveira; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice
Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Washington Roberto Pereira Machado; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia
(OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Wilton Fabio Ferreira; Advogada:
Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Ademir
Santos Costa; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/
SP); Interessado: Eduardo Alves dos Santos; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice
Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Anderson Eraldo Neri; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP);
Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Angelo Francisco Bileki Junior; Advogada: Ester Lúcia
Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: Bruce Diniz Garcia
Pereira; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP);
Interessado: Jorge Augusto Fernandes; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice
Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessada: Fernanda Guerra Inacio; Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/
SP); Interessada: Fernanda Salles Gomes; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia (OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice
Branco Perez (OAB: 286277/SP); Interessado: João Paulo Martins de Oliveira Junior; Advogada: Ester Lúcia Furno Petraglia
(OAB: 226932/SP); Advogada: Monica Alice Branco Perez (OAB: 286277/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2297679-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON
FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 8ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 104946360.2022.8.26.0053; Gratificações e Adicionais; Agravante: Aparecido Rodrigues Santos; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra
(OAB: 222185/SP); Agravante: Hilda Maria Lacerda Jardim Augusto; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/
SP); Agravante: Paulo Sovenil de Oliveira; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Agravado: São Paulo
Previdência - Spprev; Advogado: Arthur Felipe Torres Trindade da Silva (OAB: 430630/SP); Interessada: Aline Wania Aquino
Martins; Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Francislea Aparecida Lara da Silva (Justiça
Gratuita); Advogada: Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Interessada: Ana Silva de Melo de Lima; Advogada:
Natália Trindade Varela Dutra (OAB: 222185/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2297736-34.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente;
ISABEL COGAN; Foro de Iguape; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1001848-20.2021.8.26.0244; Flora; Agravante: Oséias
Ruiz Junior; Advogado: Marcio Jose Almeida de Oliveira (OAB: 319325/SP); Advogado: Rafael Davello Santos (OAB: 469106/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogada: Anna Luiza Mortari (OAB: 199158/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2297740-71.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO
CARLOS VILLEN; Foro de Campinas; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1511318-88.2019.8.26.0114;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lieknin - Comercio de Produtos e Prestacao de Servicos Ltda;
Advogada: Sarah Ferreira Martins (OAB: 333544/SP); Advogado: Luiz Fernando Milano Couto de Barros Filho (OAB: 380050/
SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Anselmo Prieto Alvarez (OAB: 111246/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2297745-93.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO
AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º