Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2158 EXEQTE : G.P.S. ADVOGADO : 360336/SP - Luis Fernando Chaves EXECTDO : E.B.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :1001851-77.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQTE : D.R.F.B. ADVOGADO : 248348/SP - Rodrigo Politano REQDO : P.R.B. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001802-36.2016.8.26.0396 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 2199 requerente sobre a resposta do ofício (fls. 67-70). - ADV: PAULO ESTEVAO DE CARVALHO (OAB 103998/SP), LUIS CARLOS ABRÃO JANA JUNIOR (OAB 190990/SP) Processo 1001055-52.2017.8.26.0396 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria Aparecida Martins de Jesus - Manifeste-se a parte autora em réplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2437 ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 1001792-84.2019.8.26.0396 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - V D de Mello Me - Ante o exposto, indefiro a petição inicial com fulcro no artigo 330, III, do Código Civil, face à inadequação da via eleita e, em consequência, julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 3383 pelas partes em audiência pelo CEJUSC a fls. 37 e julgo extinto o feito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.Certifique-se o transito em julgado, diante da homologação da desistência do prazo recursal.Expeça-se certidão de honorários nos termos do convênio OAB - defensor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2606 2231 Processo 1001487-71.2017.8.26.0396 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.R.O. - W.R.G.O. - Nota do Cartório: Certidão de honorários à disposição das partes para imprimir diretamente no sistema, sem necessidade de comparecer em cartório. - ADV: ROSEMARY TERZIAN (OAB 256423/SP), FABIANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2022 de até 2% da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC/2015).2.Intime-se a autora bem como o DD. Representante do Ministério Público.3.Concedo ao autor os benefícios da Justiça Gratuita, uma vez que seus interesses são patrocinados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 2066 Euripedes dos Santos - Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais, não há preliminar ou qualquer outra questão pendente de apreciação, razão pela qual declaro o feito saneado. 2.As partes controvertem unicamente sobre a existência de relação jurídica entre elas (contratação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2242 mensalmente, a partir desta intimação.Designo audiência para o dia 16 de maio de 2018, às 15:30 horas. A audiência será realizada no Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, sito à Rua Campos Sales, 660 - Centro - Novo Horizonte/SP.Cite-se e intime-se a parte Ré. Cientifique-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 2906 postulante é curadora da mãe da criança, contra quem pretende obter a guarda da menor, que é filha da requerida, acolho o parecer do Ministério Público para deferir a nomeação de curador à lide, notadamente por se tratar de parte interditada judicialmente e por haver colisão de interesses. Solicito à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2687 2382 do Código de Processo Civil. Intime-se o fisco, na pessoa dos agentes fiscais de renda, para lançamento administrativo do ITCMD e de outros tributos porventura existentes. Frise-se, ainda, que a alteração do Novo Código de Processo Civil permitiu a homologação e expedição de formais de partilha em a