Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4134 artigo 88, é claro ao vedar a denunciação da lide nos processos em que se discute relação de consumo, determinando que a “ação de regresso poderá ser ajuizada em processo autônomo, facultada a possibilidade de prosseguir-se nos mesmos autos”, norma aplicável ao caso em tela a impedir o acolhim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2875 2667 Federal, e dos artigos 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor.Nexo causal não interrompido. Consumidora de alta tensão. Danos causados pela oscilação na tensão, e não na transformação da energia pela empresa consumidora .Indenização devida. Apelação provida.”(TJSP. AP. 0145059-64.2010.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2750 Liminar - Maria de Fátima Augusto Della Vechia - Banco Bradesco Financiamento S/A - Fica à parte exequente intimada do MLE expedido e finalizado nos autos. - ADV: FABRICIO DA COSTA NOGALES (OAB 301615/SP), JOÃO EDUARDO TOTA AVEZZU (OAB 345479/SP), BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP) Processo 0001433-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2391 Processo 1001853-34.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001853-34.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.A.C. - Vistos. 1) Fls. 276, observando-se o teor de fls. 271: expeça-se precatória para que o Oficial de Justiça proceda à penhora de bens do executado, suficientes para garantir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2245 - RECURSO PROVIDO. (grifamos) (Agravo de Instrumento n° 991.09.055015-4, da Comarca de Guarulhos; data do julgado: 18.11.2009). 2) Diante disso, providencie a serventia a inclusão no polo passivo da presente demanda, como executado(a), de MARILU DE CARVALHO, qualificado(a) a fls. 152, in fine, anotando-se no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2935 3045 (OAB 352480/SP) Processo 1001132-77.2019.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome Joao Batista dos Santos - Ausente - Vistos. Fls. 122: após a parte autora trazer aos autos cópia de sua certidão de nascimento (ou indicar onde se encontra juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 4466 contado da audiência de conciliação retro designada. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de 30% do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6(seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1% ao mês. Fica a parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2460 autora a comprovação de fatos negativos. O perigo de dano é manifesto, na medida em que o(a) requerente vem sofrendo com descontos em sua conta bancária. Portanto, concedo a tutela de urgência para fins de determinar à parte requerida que cesse imediatamente os descontos futuros na conta bancária da pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2348 Processo 1001853-34.2016.8.26.0368/01 (apensado ao processo 1001853-34.2016.8.26.0368) - Cumprimento de sentença - Cheque - M.A.C. - A.F.G.R. - Vistos. 1) Observo que a taxa de desarquivamento encontra-se anexada a fls. 185/187, pese ter sido protocolada em 08.03.2021, posteriormente, pois, à decisão antes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2162 2012 - Defiro a gratuidade, ante a declaração juntada e a qualificação da parte autora.Ao Ministério Público para manifestação, após tornem conclusos. - ADV: LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP) Processo 1001946-10.2016.8.26.0396 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 0002906-62.2010.8.26.0664 - 3ª