Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2608 REQTE : Antônio Miguel Baroni Filho ADVOGADO : 341910/SP - Renato Riyuiti Ijichi REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS VARA:2ª VARA PROCESSO :1001850-47.2018.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Fabiana Regina dos Santos ADVOGADO : 341910/SP - Renato Riyuiti Ijichi REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 2782 Gratuita. Ressalvado, contudo, o disposto no artigo 12, da Lei 1060/50. Intimem-se. Mirandopolis, 16 de dezembro de 2019. ADV: CELSO PEDRO DA SILVA (OAB 269508/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃO J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2675 267 Processo 1006032-73.2016.8.26.0024/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - T. J. ASSUNÇÃO ANDRADINA EPP - JOÃO BOAVENTURA SOBRINHO - Vistos. Manifeste-se a exequente quanto a condenação imposta no V. Acórdão de fls. 164-165. Int. - ADV: MUNIQUE DA SILVA MOREIRA DOS SANTOS (OAB 364572/SP), GERSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2044 lhe a pena de 10 (dez) anos, 02 (dois) meses e 15 (quinze) dias de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, sem direito de recorrer em liberdade. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeçase o necessário. Custas ex lege. P.R.I.C. Mirandopolis, 23 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2169 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 10.09.2019 RELAÇÃO Nº 0267/2019 Processo 0003268-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1002373-59.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Carlos Gilberto Rangel - - Ivone Aparec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1942 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUÍZA DE DIREITO: IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ JUDICIAL: AGUILA VERUSKA ABREU LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADO EM 20.02.2020 RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0001271-48.2020.8.26.0356 (processo principal 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2021 Vistos. Não vislumbro a possibilidade de absolvição sumária do acusado, vez que não comprovadas, liminarmente, nenhuma das hipóteses previstas nos incisos I a IV do artigo 397 do C.P.P. Designo o próximo dia 03 de outubro de 2019, às 14:15h para a realização da audiência de instrução, interrogatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 1869 imposta. Oportunamente, expeça-se a certidão de honorários advocatícios à defensora dativa, no patamar máximo prevista na Tabela do Convênio DPE/OAB. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados e expeça-se o mandado de prisão. Custas ex lege. P.I.C.. - ADV: SARA GO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 2054 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 30, e diante da manifestação da parte exequente de fls. 36/37, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro desde logo os le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 2010 jurídica processual. Em consequência, INDEFIRO a petição com fundamento no artigo 330, IV, do NCPC; e, JULGO EXTINTA o presente incidente, com fundamento no artigo 924, I, c.c. artigos 354 e 485, IV, do NCPC. Sem custas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CAST