TJSP 24/05/2019 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XII - Edição 2815
2010
jurídica processual. Em consequência, INDEFIRO a petição com fundamento no artigo 330, IV, do NCPC; e, JULGO EXTINTA
o presente incidente, com fundamento no artigo 924, I, c.c. artigos 354 e 485, IV, do NCPC. Sem custas. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS
ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0000940-37.2018.8.26.0356 (processo principal 1002365-53.2016.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Amélio Monteiro Junior - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Marcelo Pedon dos Reis - Vistos. Fls. 394: Ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo
prazo de 30 dias contados da data estipulada para início dos trabalhos. Int. - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA
SILVA (OAB 111929/SP), JULIO CÉSAR COSIN MARTINS (OAB 280311/SP), ARMANDO RODRIGO GONZALES FRANCO
(OAB 205738/SP)
Processo 0002037-38.2019.8.26.0356 (processo principal 1003174-72.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Alessandro Orsi Rossi - - Ana Antonia Pereira Souza
Fernandez - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls. 24/26: defiro. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual
apresentação dos cálculos. Int. - ADV: JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP), GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB
326493/SP)
Processo 0002047-82.2019.8.26.0356 (processo principal 1002009-87.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Ediom Castro - - Silvana Aparecida Golin Oliveira Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - Vistos. 1. Intime-se novamente a executada para providenciar o apostilamento sobre os vencimentos dos
autores, no prazo de 30 (trinta) dias. 2. Defiro também o prazo de 30 (trinta) dias para que os exequentes apresentem o cálculo
do valor devido. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0002290-26.2019.8.26.0356 (processo principal 1001853-02.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Jose dos Reis Machado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
1. Fls. 41/42: Ciência ao requerente do apostilamento realizado. 2. Em obediência ao Comunicado CG nº 438/2016, cumpra o
requerente o disposto no § 2º, item III, do artigo 1.286, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça; bem como
artigo 534 do C.P.C.. Prazo: 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP),
DOCLACIO DIAS BARBOSA (OAB 83431/SP), PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 0002952-87.2019.8.26.0356 (processo principal 1001640-93.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Maria Aparecida Alves Lima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma
vez tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 39/51, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a
parte impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: HENRIQUE COSTA LOPES (OAB 339683/SP), PAULA
RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), JORGE KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0003276-14.2018.8.26.0356 (processo principal 0005287-55.2014.8.26.0356) - Cumprimento de sentença - Índice
da URV Lei 8.880/1994 - Inalda Cândida de Andrade Américo - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS - Marcelo Pedon
dos Reis - Vistos. Fls. 92: Ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 30 dias contados da data
estipulada para início dos trabalhos. Int. - ADV: ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), RUD KLEBERTON FERREIRA
MORAES (OAB 335268/SP), MARCO AURELIO BRAGA CANDIL (OAB 162886/SP)
Processo 0003440-42.2019.8.26.0356 (processo principal 1001863-46.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Renato Riyuiti Ijichi - 1. Diante da justificativa de fls. 28/29, providencie a Serventia
a correção do cadastro processual do presente incidente, devendo o advogado se atentar ao correto peticionamento a fim de
evitar atraso e tumulto processual. 2. Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30
dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. - ADV: RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP)
Processo 0003462-03.2019.8.26.0356 (processo principal 1003441-44.2018.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Altair Moreira Lino - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Uma vez
tempestiva, recebo a Impugnação aos Cálculos de fls. 30/40, para discussão, concedendo efeito suspensivo. Intime-se a parte
impugnada para manifestar-se no prazo de dez dias. Int. - ADV: THIAGO TAKEO TOYOSHIMA (OAB 380176/SP)
Processo 0004046-70.2019.8.26.0356 (processo principal 1000046-10.2019.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jussara de Andrade - - Silvana Aparecida Golin
Oliveira Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para, no prazo de 30 dias, proceder os
apostilamentos nos termos da sentença proferida. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP), JORGE
KURANAKA (OAB 86090/SP)
Processo 0005258-63.2018.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos
/ VPNI - Márcio Idelfonso Silva - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 60: Cumpra o requerente o despacho
de fls. 57 no que concerne ao Comunicado Conjunto nº 404/2019. Prazo: 10 (dez) dias. Após, tornem ao arquivo. Int. - ADV:
RENATO RIYUITI IJICHI (OAB 341910/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0005273-32.2018.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Carla de Santana
Mendes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados apresentados às fls. 91 são insuficientes para expedição
do Mandado. Assim, apresente a credora, novamente, formulário completamente preenchido, no prazo de 10 (dez) dias. Int. ADV: BRUNO SANCHES MONTEIRO (OAB 365696/SP), CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIRO DA SILVA (OAB 111929/SP)
Processo 0007359-73.2018.8.26.0356 (processo principal 1000146-04.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Milton Oliveira Alves - Fazenda do Municipio de Mirandopolis - Marcelo
Pedon dos Reis - Vistos. Fls. 113: Ciência às partes. Aguarde-se a vinda do laudo pericial pelo prazo de 30 dias contados da
data estipulada para início dos trabalhos. Int. - ADV: CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP), MARIA CRISTINA GALVÃO
(OAB 260611/SP)
Processo 0007386-56.2018.8.26.0356 (processo principal 0001390-19.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aparecido Antonio - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo
Pedon dos Reis - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 982,50. Intimem-se as partes para efetuarem o depósito dos
valores, nos termos da decisão de fls. 116, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/
SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/
SP), CLAUDEMIR LIBERALE (OAB 215392/SP)
Processo 0007392-63.2018.8.26.0356 (processo principal 0001385-94.2014.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Flávio Augusto Antônio - Fazenda do Município de Mirandópolis - Marcelo
Pedon dos Reis - Vistos. Arbitro os honorários periciais em R$ 982,50. Intimem-se as partes para efetuarem o depósito dos
valores, nos termos do despacho de fls. 124, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA CRISTINA GALVÃO (OAB 260611/
SP), EDUARDO AURELIO RODRIGUES HIDALGO BOMTEMPO (OAB 220836/SP), ANA PAULA BIAGI TERRA (OAB 284070/
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