Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 PROCESSO :0001291-16.2021.8.26.0320 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Associação dos Proprietários das Chácaras Estância da Fé RECLAMADO : Enzo Zacharias Danna VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001848-83.2021.8.26.0320 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL AUTOR : Cajugram Granitos e Márm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1555 provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM RAZÃO DA PANDEMIA DE COVID-19. VEÍCULO ADQUIRIDO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES POR DETERMINAÇÃO ESTATAL. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3322 1405 do Val - Recorrida: Fabiana Cyntia Simões - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 629, determino o retorno dos autos ao Processamento de Turmas para que seja providenciada pela serventia a juntada do Acórdão proferido no agravo que concedeu gratuidade à recorrente, consoante informado no ofício de fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1305 Nº 0100054-48.2021.8.26.9019 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Limeira - Agravante: NOELLY DOS SANTOS PEDRONEZZI - Agravado: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO – DETRAN (35º CIRETRAN em Limeira) - DESPACHO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1723 SP), DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), MARCELO CHELÍ DE LIMA (OAB 391675/SP), SIDNEY ANTONIO DA COSTA (OAB 94445/SP) Processo 1000009-57.2020.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Rosana Danielly Souza - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outro - Vistos. Cumpra-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 1511 DE OLIVEIRA CARDOZO MAGRI (OAB 292984/SP) Processo 0001785-75.2021.8.26.0320 (processo principal 1005121-07.2020.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Acumulação de Cargos - Jane Aparecida da Costa - Vistos. Proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema SAJ. Após, ao arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 1352 Barbosa - Vistos. Encaminhem-se os autos ao MM. Juiz de Direito Auxiliar, para prolação de sentença. Intime-se. - ADV: REGINA CÉLIA DA SILVA (OAB 336362/SP) Processo 1001185-37.2021.8.26.0320 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Multas e demais Sanções - Renato Barbosa - Ante o exposto, JULGO IMPR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1714 indenização pelo montante de tributo que vier a pagar nestes autos. Não é outro o entendimento do E. TJ/SP: “TRIBUTÁRIO APELAÇÃO EXECUÇÃO FISCAL IPTU EXERCÍCIO DE 2004 MUNICÍPIO DE BERTIOGA Sentença que acolheu a exceção de pré-executividade, reconhecendo a ilegitimidade passiva do executado e j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3291 2156 eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO (OAB 193723/SP) Processo 00158

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1366 Chiari - Vistos. Providencie a serventia o transito e julgado da presente ação. Ante o tempo decorrido, e nada mais sendo requerido, proceda-se a baixa definitiva destes autos no sistema, bem como encaminhe ao arquivo, sem prejuízo de sua reativação a pedido da parte. Intime-se. - ADV: MARCO DOPP ARLE (OAB