Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 3273 Processo 1001806-05.2016.8.26.0451 - Mandado de Segurança - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Giovanni Stonoga Colasante - - Elaine Paula Stonoga - Estado de São Paulo (Fazenda Pública Estadual) - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem nº 2016/000149Vistos.Fls.183/192:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4237 C. Piracicaba, 31 de maio de 2022. - ADV: RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP) Processo 1501891-55.2021.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - DIEGO NUNES MOTA - Acolho a manifestação do Ministério Público e julgo EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3391 3430 - Astrid Dorvani Cardoso - - Fátima Izabel da Silva Serafim - - Lucia Helena Buratto de Campos Novello - - Maurício Saadi Leonardi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO, com resolução do mérito, nos termos do no artigo 487, inciso I, do Código de Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2358 3707 Processo 1000471-14.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Joao Oliva - ‘’’’’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica a parte autora intimada a imprimir, pelo e-saj, a Carta Precatória expedida, promovendo sua distribuição nos termos do Comunicado CG nº 155/2016 e 2290/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 4119 autor, também na qualidade de substituto processual (g.n.). No caso em exame, verifica-se que o Ministério Público, conforme entendimento do E. Superior Tribunal de Justiça nos autos do Recurso Especial nº 1176512/RJ, ao propor ação com vistas à aplicação de medidas protetivas com fundamento no Est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 2898 Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/20 (Fazenda Pública Municipal), a intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3224 devedora, defiro a expedição do mandado de levantamento. Entretanto, considerando o contrato de honorários juntado e o pedido de destaque de valores, indique os valores que deverão constar nos respectivos mandados. Após, expeçam-se os mandados de levantamento. Por fim, certifique-se o pagamento do débit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 2924 Piracicaba - Ordem nº 2017/001520 Vistos. Fls. 180: recebo como emenda à inicial. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se pessoalmente a Fazenda Pública para cumprimento da obrigação de fazer, comprovando sua execução no prazo assinalado n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 3205 Processo 1000329-10.2017.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Marques Engenharia e Construções Eireli - Epp - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, requerendo o vencedor o que de direito, em 30 dias. Ciência as partes. Esclareço, outrossim,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 2693 de Cerquilho - Recorrido: Rubens Feliciano de Alcantara - Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especi