Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2841 374 Sanson Durand (OAB: 249622/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apda/Apte: Rejane Gouveia de Oliveira; Advogada: Heloisa Helena de Andrade Beck Bottion Valentino (OAB: 151939/SP); 1037157-68.2016.8.26.0506; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2846 973 Antonio Donizeti de Carvalho (OAB: 140749/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001846-85.2014.8.26.0053; Processo Digital.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2643 3226 moratórios na forma do art. 1º-F da Lei nº 9.494/97 ao ano devidos (i) desde a citação em relação às parcelas com vencimento até a citação; (ii) desde cada vencimento em relação às parcelas com vencimento após a citação. Ante o princípio da causalidade e a sucumbência mínima da parte autora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3605 customizado, de acordo com a situação individual de cada motorista, para garantir a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor, excluindo-se aquelas deficiências que exigem tão somente características básicas já existentes nos veículos. Compulsando os autos, é incontroverso que a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2855 1081 ao Juizado Especial Cível da Comarca de Itapeva, prejudicado o recurso interposto. São Paulo, 22 de julho de 2019. DJALMA LOFRANO FILHO Relator - Magistrado(a) Djalma Lofrano Filho - Advs: Dulce Ataliba Nogueira Leite (OAB: 112868/SP) (Procurador) - Everton Henrique Bueno (OAB: 354037/SP) - João Ricardo Bueno (OAB: 325615/SP) -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3437 Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0232/2022 Processo 1008847-81.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Medidas de proteção - G.C.M.S.N. Intimação do advogado de que foi nomeado como curador especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2919 JOSE RICARDO QUIRINO FERNANDES (OAB 121659/SP), EDVALDO LINS DO NASCIMENTO (OAB 274034/SP). Processo 0017463-04.2016.8.26.0451/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Giovana Maria dos Santos - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Os dados da requisição estão de acordo com o a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3182 percentual, para que seja estabelecido conforme o artigo 85 do CPC e seus parágrafos. Defiro o levantamento de 100% do valor depositado pela expropriante pela expropriada, tendo em vista o cumprimento dos requisitos do art. 34 e art. 34-A do Decreto Lei nº 3.365/1941 a fls. 1001/1007, fls. 1022/1029 e fls. 13

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3788 de levantamento eletrônico nº 20220426165341061515 (beneficiário FUMEP) e 20220830133011078276 (beneficiário Samantha Zrolanek Regis), conforme requerido, devendo acompanhar o trâmite bancário nos termos do que foi solicitado (transferência bancária ou retirada pessoal no Banco). Observe-se que, caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 3906 RELAÇÃO Nº 0303/2022 Processo 0001383-86.2021.8.26.0451 (processo principal 1001855-12.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Servidor Público Civil - Roseli do Carmo Estevam - Vistos. Fls. 63/65: Intime-se a Fazenda Pública para que apresente impugnação no prazo de 30 dias. Ante o Comunicado Conjun