10 resultados encontrados para 1001855-65.2019.8.26.0346 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 1463 audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré deverá ser intimada da audiência de conciliação com antecedência mínima de trinta (30) dias, oportunidade final para apre
Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3037 1524 chamado a cooperar com o processo e nomear bens à penhora, por intermédio do seu advogado, sujeitando-se a eventuais penalidades cabíveis à espécie, fica mantida a decisão agravada por seus próprios e bem deduzidos fundamentos. (TJ-SP - AI: 2253762-83.2018.8.26.0000, 36ª Câmara de Direito Privado, v.u.
Disponibilização: sexta-feira, 20 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3009 506 fundamento no art. 313, inciso I, do Código de Processo Civil, suspendo o processo, por 60 (sessenta) dias, a fim de que se dê a devida substituição, observado o procedimento legal da habilitação, pelos herdeiros ou sucessores do(a) de cujos (CPC, art. 110). No prazo acima, providencie a exequente a habi
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3166 (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1001707-54.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Aparecida Canizares Tudisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1700 termos do artigo 27 da Lei 12.153/2009 e 55 da Lei 9.099/1995, descabe condenação em verba de sucumbência em primeiro grau. Sem reexame necessário, nos termos do artigo 11 da Lei nº 12.153, de 22.12.2009. P. I. - ADV: JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP) Processo 1001801-65.2020.8.26.0346 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 1713 Processo 1001855-65.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações de Atividade - Jaqueline dos Santos Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, d
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1914 Casemiro Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré de
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 1914 Casemiro Teixeira - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de conciliação. Considerando que o artigo 7º, da Lei nº 12.153/2009, dispõe que a ré de
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 3166 (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP) Processo 1001707-54.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Maria Aparecida Canizares Tudisco - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Posto isso, ACOLHO os pedidos formulados na ação, com resolução