Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3005 PROCESSO :1001855-68.2020.8.26.0269 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gisele Aparecida Motta de Miranda ADVOGADO : 223239/SP - Clovis Moraes Borges REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001856-53.2020.8.26.0269 CLASSE :CUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3193 239 Nº 1500377-52.2019.8.26.0123 - Processo Digital - Apelação Criminal - Capão Bonito - Apelante: PAULO CESAR VIEIRA - Apelado: Justiça Pública - Magistrado(a) Rubens Petersen Neto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. Advs: Claudio Humberto Landim Stori (OAB: 92224/SP) RETIFICAÇÃO Nº 1001855-68.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 394 TENHA POR BASE OS VENCIMENTOS INTEGRAIS – SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA – MANUTENÇÃO INTEGRAL – VERBA SUCUMBENCIAL DEVIDA – HONORÁRIOS FIXADOS EM 20% SOBRE O VALOR DA CAUSA, RESSALVANDO-SE EVENTUAL GRATUIDADE CONCEDIDA - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Isadora Carvalho Bueno

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 386 da multa para R$ 200,00 (duzentos reais) por dia na hipótese de descumprimento no prazo de trinta dias. O valor fixado pelo critério adotado por este Colégio Recursal e o prazo pedido é razoável pela notório processamento de compra do medicamento. Oficie-se. Vista à parte contrária para contraminuta e c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3170 558 os autos conclusos. Intime-se e cumpra-se. - Magistrado(a) Miguel Alexandre Corrêa França - Advs: Marcio Camilo de Oliveira Junior (OAB: 217992/SP) - Paulo Sergio Garcez Guimarães Novaes (OAB: 117827/SP) - Fabiana Paiffer (OAB: 194195/SP) Nº 1001855-68.2020.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 449 DAYANE APARECIDA DE LIMA BUENO (OAB 360937/SP), FERNANDO ARAUJO SCHEIDE DE CASTRO (OAB 284151/SP), GUILHERME FELIPE VENDRAMINI DOS SANTOS (OAB 187772/SP), KAREN GRAZIELA PINHEIRO MARQUES (OAB 151445/ SP), KARINA MASTROMAURO DA SILVA (OAB 416086/SP) Processo 0002335-63.2020.8.26.0269 (processo principal 1005760-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 325 do processo, todos informadores do Juizado Especial, inclusive da Fazenda Pública. Obs: Eventual manifestação deverá ser protocolizada de forma eletrônica e direcionada diretamente ao Colégio Recursal (2ª instância), sob pena de desconsideração da petição em caso de cadastro junto ao Juízo de orig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 426 Nalesso - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - Vistos. Manifeste-se a Prefeitura Municipal, em dez dias, sobre os documentos juntados pelo requerente. Intime-se. - ADV: MARINA POMPEU PIZA SAAD FERRAZZI (OAB 198537/SP), JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO (OAB 432367/SP) Processo 1001061-47.2020.8.26.0269 - Procedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 358 (s) citado(a)(s) para apresentar sua contestação em 30 dias, cientificando-a que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, salientando que a apresentação de proposta de conciliação pelo réu não induz a confissão. Contestada a a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 418 SP) Processo 1000970-54.2020.8.26.0269 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenizações Regulares - Alexandre de Andrade Braz e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de