Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 1417 - A.S.M. - Vistos. Indefiro citação por Whatsapp porquanto não há previsão legal. Oficie-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: CARLOS ROBERTO DE SOUZA UMBELINO (OAB 186527/SP) Processo 0001250-40.2021.8.26.0323 (processo principal 1001856-90.2017.8.26.0323) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 1559 85.2018.8.26.0323) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Marinês Gonzaga Anselmo Rodrigues de Castro - Vistos, Tendo em vista a manifestação de fls. 270, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, acolhendo a impugnação de fls. 264/266. Custas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2447 1612 resposta e nem qualquer impugnação ao pedido inicial, tornando-se incontroversos os fatos alegados pelo autor, o que autoriza a aplicação do artigo 344 do Código de Processo Civil.Isto posto, JULGO PROCEDENTE a ação, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC, para tornar definitiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2504 2603 alegando, em síntese, que adquiriu um imóvel residencial, situada na Rua Olavo Bilac, nº 1.703, parte do lote 05, quadra 03, Loteamento Vila do Ipê, nesta Cidade, mas, mesmo sendo isento do pagamento do ITBI, por força da Lei Complementar Municipal de 75 de outubro de 2009, o mesmo foi compelido a recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2013 que o Dr. Frederico Jose Dias Querido, OAB 136.887, possa levantar os valores depositados em 25/05/2022, na conta nº 1181005137022629, junto à Caixa Econômica Federal, atinente à RPV, com juros e correção monetária, se houver, com a ressalva de que devem estar satisfeitas as demais exigências legais a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2385 1411 Processo 1000830-57.2017.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.V.S. - Vistas dos autos ao autor para:Manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista Aviso de Recebimento de fls. 23/24 - ADV: ANDERSON LUIZ DOS SANTOS OLIMPIO (OAB 387504/SP) Processo 1001038-12.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2677 1558 credor. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 do CPC, sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos sua impugnação. Não ocorrendo pagamento voluntár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2427 1629 reavaliação psiquiátrica, agendada às fls. 29.Após, tornem ao MP.Intime-se. - ADV: JÚLIO CÉSAR ROSA DIAS (OAB 183978/ SP) Processo 1001856-90.2017.8.26.0323 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eudochio Barboza da Silva - Vistos.Aguarde-se a perícia outrora agendada às fls. 88.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 1358 e (ii) os precatórios tributários deverão observar os mesmos critérios pelos quais a Fazenda Pública corrige seus créditos tributários.”Posto isso, ACOLHO o pedido formulado na presente ação, para o fim de conceder à parte autora a aposentadoria por invalidez, a contar de de agosto de 2016 (fls. 36)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2371 1759 de urgência de natureza antecipada, é obrigatório que apresente o postulante (i) a probabilidade do direito e (ii) o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, pressupostos elencados no art. 300, caput, do CPC/2015: “Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que