5 resultados encontrados para 1001856-69.2022.8.26.0338 - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4223 RELAÇÃO Nº 0072/2023 Processo 0001317-23.2022.8.26.0338 (processo principal 1000630-34.2019.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - Ezequiel Santos Costa - - Antonio Florencio Costa - Rosymeire Santana dos Santos - Fls. 93/96: manifestem-se os exequentes, no prazo de 48 horas.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2008 forma clara no plano de partilha, além de depender da ratificação da viúva. Decisão reformada para afastar a determinação de atribuição de quinhão igual. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.” (v.31474).(TJSP; Agravo de Instrumento 219380350.2019.8.26.0000; Relator (a):Viviani Nicolau; Órgão Julgador:
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1995 ausência de prova cabal da alegada insuficiência de recursos, INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para recolhimento das custas processuais, sob pena de indeferimento da inicial (art. 290 do NCPC). Intime-se. - ADV: AMANDA MELO REZENDE CAMPOS (OAB 150323/MG) Proces
Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1971 ao preenchimento dos requisitos previstos em lei (artigo 2º, parágrafo único da Lei nº 1060/50 e artigo 5º da Lei 11.608/03). De se consignar que a presunção constantes do artigo 99, §3º do NCPC e 4º, § 1º , da Lei 1060/50 é meramente relativa, e compete ao juízo indeferi-lo, de forma fundamentada