Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3996 PROCESSO : 1001851-97.2022.8.26.0483 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDA : Ana Rafaela Possamai de Vasconcelos VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1001852-82.2022.8.26.0483 CLASSE : EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA EXEQTE : Ministério Público do Estado de São P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3531 4390 MARIA GOMES DOS SANTOS (OAB 207423/SP) Processo 1003321-09.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sergio da Silva Ribeiro - Henri Piscinas - Manifestemse as partes, no prazo de 15 (quinze) dia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 4624 : 1000212-10.2023.8.26.0483 : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL : Auto Mecanica Boscoli Ltda Epp : 271138/SP - Marcos Eduardo Esposto : Mauricio Severino da Silva 1ª VARA : 1000213-92.2023.8.26.0483 : EXECUÇÃO DE TÍTULO EXT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5229 Silva - Aguarde-se por 01 ano, conforme pleiteado pelo Ministério Público a fls. 311. Decorrido o prazo, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: EDER LUIS ANICIAS DA SILVA (OAB 294519/SP) Processo 1003129-07.2020.8.26.0483 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Duarte da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 4680 sua Curadora Provisória, nomeada nos autos da Interdição nº 1000942-60.2019.8.26.0483, desta Vara, apresentou impugnação ao bloqueio realizado sobre ativos financeiros de sua titularidade, alegando sua impenhorabilidade, por se tratarem de valores oriundos benefício previdenciário utilizados para a s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 5919 MORAIS (OAB 263958/SP), TATIANE DE OLIVEIRA DIAS (OAB 421009/SP) Processo 1003390-98.2022.8.26.0483 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 1017990-30.2022.8.26.0482 - 2ª Vara de Família e Sucessões do Foro de Presidente Prudente) - Gilmar Aparecido Cardoso - - André Luís Ferreira Cardoso - Ciê

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 4556 Oficie-se ao empregador do requerido requisitando informações sobre o alegado na petição de fls. 208/209, no prazo de 05 dias, sob as penalidades da lei. Requisite-se, ainda, os holerites do requerido Kleber Soares Leal, referentes aos meses de setembro a novembro de 2022. O ofício deverá ser instru�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8585 Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (art. 98, caput, do NCPC), DEFIRO, integralmente, a gratuidade da justiça, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Novo Código de Processo Civil. Tarjem-se os autos. Com o objetivo de proporcionar a rápida tramitação do process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3978 no ano de 2014, e com base nos documentos apresentados na época (fls. 69/75 daqueles autos), houve o deferimento ao executado dos benefícios da justiça gratuita, quando ainda estava na ativa. Presume-se que com a aposentadoria o executado sofreu diminuição de sua renda, o que justifica e reforça a manu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 4300 autora para atendimento do art. 24 da EC nº 103/2019, nos moldes do Anexo I do artigo 2º da Portaria nº 528/PRES/INSS 2020. Portanto, caso a DIB seja posterior a 12/11/2019, antes da expedição do ofício, deverá a parte autora apresentar a declaração devidamente preenchida e assinada e que pode ser obti