Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 1251 Processo 0003841-87.2020.8.26.0297 (processo principal 1009565-89.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Jeferson Curti - Banco Losango S.a. - Banco Multiplo - Ciência à exequente do MLE expedido conforme p. 38/40. - ADV: WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB 422887/SP), ANA CRISTINA SILVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1282 p. 69, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB 81751/MG), MARCELO GERENT (OAB 234296/SP) Processo 0001306-88.2020.8.26.0297 (processo principal 1006153-87.2018.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Olinda Schiavinato Ferreira Leite - Lev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3516 912 da Tabela Prática do Tribunal de Justiça desde a data de cada desconto e de juros de mora de 1% ao mês, estes incidentes a partir da citação do réu na presente ação; b) condenar a parte ré ao pagamento à parte autora de importância equivalente a R$5.000,00 a título de indenização por danos morais, regularmente acrescida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3572 1225 decisão. Nesse sentido: “ EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Alegação de vício de que o v. Acórdão possui omissão em relação ao artigo 489, § 1°, inciso IV do CPC ao artigo 741 do Código Civil e ao artigo 256, § 4° do Código Brasileiro de Aeronáutica, para fins de prequestionamento Inocorrência Preced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1245 contestação. Assim, aclaro a fundamentação e o dispositivo da Sentença de fls. 81/86 para dele constar expressamente que não acolho o pedido de compensação formulado na contestação. E assim decido porque, nos termos da lei civil, a compensação se opera entre obrigações líquidas e vencidas, dis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 829 Processo 1001215-15.2019.8.26.0297 - Liquidação por Arbitramento - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Paulo Sergio Vasconcellos Pereira - - Silvia Marcia Vilela dos Santos - Helio Ricardo de Oliveira - REITERANDO: Vistas dos autos ao exequente para: manifestar-se, em 05 dias, sobre a petição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3252 1088 data prevista no art. 231 do CPC, de acordo com o modo como foi feita a citação. Intime-se. - ADV: MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP) Processo 1001844-18.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Aparecida Pereira - Banco Pan S/A - Vistos. 1) Defiro à parte a