9 resultados encontrados para 1001858-21.2017.8.26.0142 - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2644 2368 Portaria 2.982/2009 que trata da assistência Farmacêutica na Atenção Básica; a Relação Nacional de Medicamento Essenciais (RENAME) que encontra sua disciplina na Portaria n. 1, de 2 de janeiro de 2015; dentre outros. Na hipótese do(s) fármaco(s) não constar(em) em nenhum ato normativo, deverá trazer
Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2649 1005 Nº 1001858-21.2017.8.26.0142 - Processo Digital - Recurso Inominado - Colina - Requerente: Elias Almussa - Requerido: São Paulo Previdência - SPPREV - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocess
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2692 842 remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Rodrigo Rafael Cabrelli Silva (OAB: 230257/SP) Michella Gracy Diello (OAB: 219608/SP) - Giovanni Clauzzio D
Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2716 2763 de Carvalho Machione - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Certidão - Trânsito em Julgado - ADV: CARLOS DOMINGOS CREPALDI JUNIOR (OAB 317713/SP), JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP) Processo 1000703-80.2017.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de M
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2580 ao Juízo (CPC, 274, parágrafo único).Expeça-se carta precatória para a citação do órgão de representação judicial do ente público. Impulso necessário pela zelosa serventia, nos termos do §4º, do artigo 162, do CPC.Intime-se. “NOTA DO CARTÓRIO: FICA A PARTE AUTORA INTIMADA A DISTRIBUIR A PRESENT
Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2630 2658 interessado(a) incumbir-se da distribuição, instruindo-se com as peças necessárias (receitas e relatórios médicos atualizados). Servirá o presente, por cópia digitada, como OFÍCIO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: MUNIR CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP), PATRICIA ULSON ZAPPA LODI
Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2490 2416 20% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, § 3º, inciso I, do Código de Processo Civil.Nos termos do artigo 496 § 3º, inciso II, do Código de Processo Civil, a sentença não está sujeita ao reexame necessário.Ressalto que a oposição de embargos declaratórios infundados ou manifestamente
Disponibilização: sexta-feira, 20 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2560 2369 cautelas e anotações de praxe.Intimem-se. - ADV: MARCOS ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP), TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL (OAB 259303/SP), EDUARDO ATAVILA DOS SANTOS (OAB 359395/SP) Processo 1001579-35.2017.8.26.0142 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - C.S.F. P.M.J. - Vistos.Ci