Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1475 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001858-40.2013.8.26.0666 CLASSE :ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS REQTE : KATIA ANGELITA MARTINS SILVA ADVOGADO : Marcos Daniel Capelini REQDO : REINALDO SANTO POLETTINI MORENO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001859-25.2013.8.26.0666 CLASSE :TUTELA E CURATELA - NOMEAÇÃO REQTE : E. D. C. ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3379 535 nesta circunstância, o fato de estar sendo representado por advogado nomeado nos termos de convênio celebrado entre a Ordem dos Advogados do Brasil e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, na condição de curador especial, não importa no reconhecimento de sua automática condição de hipossuficient

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 717 o horário da audiência de conciliação, e-mail para realização do ato por videoconferência pela plataforma Microsoft Teams. Informo que caso a parte requerida não constitua procurador e nem informe nos autos e-mail, deverá comparecer ao CEJUSC para a audiência. Advirto às partes que a ausência injustif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 592 no prazo de 15 dias. - ADV: SOFIA SELINGARDI FABRIN (OAB 426972/SP), SONIA APARECIDA MERLANTI GUAZI (OAB 419952/SP), IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP) Processo 0001480-57.2020.8.26.0666 (processo principal 1001858-40.2013.8.26.0666) - Cumprimento de sentença Propriedade - KATIA ANGELITA MARTINS SILVA - Rei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2160 2039 - OLGA DE GODOY CLARO - MARCOS BIROCHI - Manifeste-se o requerente acerca dos ofícios recebidos. - ADV: LEILA OLANDINI SIA (OAB 247205/SP) Processo 1000719-19.2014.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ALINE FRANCIELE SCHOLL - ME - CONSTRUTORA OLIVEIRA NASCIMENTO LTDA - A parte interess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 822 processual adequado para relativização profunda das provas e indícios, e qualquer dúvida eventualmente existente deve ser interpretada em desfavor dos denunciados (in dubio pro societatis). Somente quando do julgamento vigorará o principio do in dubio pro reo. De fato, agora basta juízo de mera probabilid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1979 1727 GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), JOSE CARLOS LOLI JUNIOR (OAB 269387/SP), ANTONIO VALDIR UBEDA LAMERA (OAB 60671/SP) Processo 1001611-59.2013.8.26.0666 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A CRISTIANE BORTOLIN DE SOUZA - - ALFR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1658 1480 Processo 1001256-15.2014.8.26.0666 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - VALTER CUSTODIO JUNIOR - Claro S/A - Vistos. Ante o disposto no art. 5.º, inciso LXXIV, da Constituição da República, para análise do pedido de gratuidade judiciária, apresente o autor, no prazo de dez dias, cóp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 834 24/29, verifica-se que o bloqueio de ativos financeiros não se encaixa em nenhuma das hipóteses de impenhorabilidade previstas pelo art. 833 do CPC, não podendo a exequente ser penalizada por outras penhoras determinadas em face da executada em outros processos, visto que possui o direito de receber seu cré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 751 FIGUEIREDO DINIZ (OAB 160005/SP) Processo 0001047-05.2010.8.26.0666 (666.10.001047-4) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Banco Nossa Caixa S/A -São Paulo - O art. 866, do Código de Processo Civil, autoriza a penhora de faturamento, desde que ausentes outros bens penhoráveis, ou tendo-os, esses forem de d