Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2837 PROCESSO :1001851-95.2019.8.26.0356 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Isaura Cripa ADVOGADO : 380176/SP - Thiago Takeo Toyoshima IMPTDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAÇAÍ VARA:1ª VARA PROCESSO :1001852-80.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Rafael Soares ADVOGADO : 363928/SP - Cé

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 2147 advertências legais. Int. - ADV: MOISES GOMES DA SILVA (OAB 402769/SP) Processo 1001801-69.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Selma Regina Pereira Rocha Ramos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita em favor da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3079 231 403594/SP) Nº 3000043-16.2020.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Evandro Alves de Souza - Em análise preliminar não exauriente, verifico ausentes os requisitos do art. 995, parágrafo único, do CPC, razão p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 1903 requerida para contestar no prazo de trinta dias, com as advertências legais. Int. - ADV: GUILHERME FINISTAU FAVA (OAB 277213/SP) Processo 1000481-47.2020.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Suzette Apparecida Denys Fava - São Paulo P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1545 da Guarda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para (i) determinar a inclusão de 50% do valor do benefício de ‘Prêmio de Incentivo’ na base de cálculo do adicional denominado sextaparte percebido pela parte autora, com a condenação da ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2218 a Fazenda Pública - Adicional de Produtividade - Ademir Brandão - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Intime-se a executada para manifestar-se sobre os cálculos apresentados, no prazo de 30 dias, nos termos do artigo 535, do C.P.C. Int. ADV: DANIEL MARCOS (OAB 356649/SP), RENATO RIYUITI IJICHI (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3092 218 devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \”D\” da Resolução nº 662 do STF, de 10 de fevereiro de 2020 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1860 tiverem direito à paridade, sobre a qual se pautou a sentença prolatada: “a Gratificação de Gestão Educacional (GGE), instituída pela Lei Complementar Estadual nº 1.256/2015, por sua natureza remuneratória, geral e impessoal, para todos integrantes das classes de suporte pedagógico do Quadro do Mag

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1906 às fls. 04/06. Intime-se a exequente para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 2018 - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 94/97: Considerando os princípios norteadores que regem o Sistema dos Juizados Especiais, deve o exequente informar se o valor satisfaz o débito. Prazo: 10 (dez) dias. Int. - ADV: ALANA TIEMI SUGANO BERTUOLA (OAB 342920/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO