Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 PROCESSO :0002534-04.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : N.M.S. ADVOGADO : 360465/SP - Severino Matias da Silva RECLAMADO : G.C.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002535-86.2019.8.26.0372 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R.S. RECLAMADO : V.S.A.S. VARA:CEJUSC (P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 2527 pelo Oficial de Registro ou Tabelião. - ADV: ONDINA ELISA DE FARIA MACHADO (OAB 389731/SP), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP) Processo 1001860-09.2019.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Fatima do Nascimento - - Reginaldo Barbosa Andrade - Rosangela Simões da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3241 2147 Processo 1001675-39.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 1001673-69.2017.8.26.0372) - Desapropriação Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Concessionária Rodovias do Tietê S/A - Vistos. Fls. 412/414: Razão assiste à autora, sendo desnecessária nova citação dos requeridos já citado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1815 processual, recolhendo a taxa respectiva. - ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), JULIO HENRIQUE CORRÊA GOMES (OAB 272126/SP), MARCUS VINICIUS ALBINO DAMASCENO (OAB 372222/SP) Processo 1001592-57.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Casa de Parafusos Ferraretto Lt

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2192 determinada a intimação do autor para se manifestar em 5 dias sobre o depósito realizado, em especial se é suficiente para quitar integralmente o débito pendente. O devedor fiduciante poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias da execução da liminar, sob pena de o feito seguir à sua rev

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 2143 de Segurança e das Súmulas nº 512 e 105, respectivamente, do Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, bem como indevido o ônus da sucumbência em face da via processual eleita. Expeça-se ofício para a autoridade impetrada com cópia desta sentença. Com o trânsito em julgado e nada mai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 2286 bens sujeitos a penhora ou arresto. O valor da causa é [Valor da Ação] ARISP - A pesquisa de titularidade de imóveis para parte que não for beneficiária da justiça gratuita pode ser feita eletronicamente pelo interessado, no endereço eletrônico http://www. registradores.org.Br/ FUNDOS DE INVESTIMENTO/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2540 - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1001720-72.2019.8.26.0372 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 2540 - Às partes, ciência do trânsito em julgado. Eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, observando o Provimento CG Nº 16/2016 do dia 04/04/2016. - ADV: ARIADNE FERNANDA MALAQUIAS (OAB 371588/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP) Processo 1001720-72.2019.8.26.0372 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3140 2155 cumpre salientar que a tese jurídica firmada pelo STJ no julgamento do REsp 1657156 foi no seguinte sentido: “A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes requisitos: (i) Comprovação, por meio de laudo médico fundamentado e circunsta