Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 440 Tribunal. 1059944-38.2022.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 45ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1059944-38.2022.8.26.0100; Assunto: Limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3030 digitalmente, considerando o recurso apresentado. Servirá cópia do presente despacho, por via assinada digitalmente, como OFÍCIO. Int. - ADV: FELIPE BRANDÃO DAIER (OAB 401226/SP) 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO OLAVO SA PEREIRA DA SILVA ESC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 16 1509278-65.2021.8.26.0405; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Osasco; Vara: Vara da Infância e Juventude; Ação: Processo de Apuração de Ato Infracional; Nº origem: 1509278-65.2021.8.26.0405; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2830 dificilmente será alcançada dada primariedade do increpado. Portanto, ausentes os requisitos de prisão preventiva, concedo ao acusado CLAUDEMIR OTÁVIO BALMANT LOPES, com qualificação nos autos, o benefício da LIBERDADE PROVISÓRIA, sem fiança, mediante o compromisso de comparecer a todos os atos do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2901 (dez) dias, oportunidade em que poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas que pretendidas e, até o número de 05 (cinco), arrolar testemunhas, nos termos da Lei nº 11.689/08, que alterou a redação dos artigos 406 e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3378 387 157092/SP); Agravada: Simone Rodrigues Vieira Campos; Advogado: Aparecido Marchiolli (OAB: 157092/SP); Agravada: Silvia Helena Guarnieri; Advogado: Cicero Nogueira de Sa (OAB: 108768/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 3046 sobre o produto da alienação do bem (CPC, art. 843). É lícito ao exeqüente requerer a adjudicação dos bens, oferecendo preço não inferior ao da avaliação (CPC, art. 876). Se não requerer a adjudicação, processar-se-á a alienação por iniciativa particular ou em hasta pública (CPC, arts. 880 e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2919 civilmente como Francisco Eugenio Romanini Nabas - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento SA e outro - Julgo extintos os presentes autos, em virtude do acordo celebrado entre as partes (pags. 166/168), com fundamento no art. 487, inciso III, do CPC. Isentas as partes de custas como fulcro no artigo 90, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 3634 SP) Processo 0007023-52.2014.8.26.0407 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - ICATEL TELEMÁTICA SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA - Leidecil de Freitas - Em cumprimento as Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça, o requerimento de cumprimento de sentença deverá ser r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 3371 TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 1001385-74.2021.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Instituição Dom Bosco de Ensino e Cultura Ltda - HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado pelas partes , para que produza seus regulares efeitos jurídicos. Em consequência, JULGO resolvido o