Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 4017 240894/SP) Processo 1002234-27.2020.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Sanaiotti Baldovinotti - José Baldovinott Neto e outros - São Francisco Sistemas de Saúde Sociedade Empresária Ltda. - Ciência dos autos ao(à) interessado(a) sobre: expedição do Mandado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3516 Não se trata de matéria de competência da Infância e Juventude. Remeta-se o presente ao Distribuidor local para redistribuição a uma das Varas Cíveis desta comarca, devendo para tanto, ser realizada a correção de autos, alterando-se a competência, a classe e se necessário o assunto, para que o sis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4116 GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANA CARINA BORGES (OAB 251917/ SP), ANDRÉ DE ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP) Processo 1000887-85.2022.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.S.S. - Vistos. Fls.32: defiro, cobre-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3585 4095 moral e social, o destempero aviltante tudo se conjuga na própria definição dos crimes nessa lei preconizados Hediondos , a acicatar a estabilidade social, assim gerando, no Estado, a aflição das penas, da liberdade provisória, do cumprimento das sanções em expressiva ostentação: tanto da repulsa qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 3301 astreintes, em obrigações de fazer, o entendimento do C. STJ é de que é necessária a intimação pessoal do devedor (Súmula 410); quanto mais, então, quando a consequência jurídica é ainda mais grave, podendo resultar na prisão do devedor! Assim sendo, necessário se mostra a intimação pessoal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3505 3975 porque realizados lá os estudos psicossociais. Anoto, a propósito, que numa daquelas avaliações a aqui ré disse concordar com a adoção de João Paulo exclusivamente em favor dos lá requerentes, opondo-se a que a criança seja levada a instituição de acolhimento e futuramente adotada por terceiros. Assim