Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3570 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Vilma Maria dos Santos ADVOGADO : 312675/SP - Rodolfo da Costa Ramos REQDO : BANCO C6 CONSIGNADO S.A. VARA: 2ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 1001860-94.2022.8.26.0439 CLASSE : USUCAPIÃO REQTE : Francisco Delfino Miranda ADVOGADO : 252490/SP - Natalino Soler Mioto Junior REQDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3402 do Estado de São paulo representadas pela Procuradoria Geral da Justiça PGE, deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do CNPJ correto do ente público que figurar no processo. Int. Dilig. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP) Processo 1001861-79.2022.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0000605-39.2021.8.26.0509 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 206/2018 - Ilha Solteira AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Luciano da Silva Junior ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado VARA: 1ª VARA JUDICIAL PROCESSO : 0001900-35.2018.8.26.0439 CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3602 3251 a decisão. O julgador possui o dever de enfrentar apenas as questões capazes de infirmar (enfraquecer) a conclusão adotada na decisão recorrida. Assim, mesmo após a vigência do CPC/2015, não cabem embargos de declaração contra a decisão que não se pronunciou sobre determinado argumento que era inca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 3531 mesmo e protocolar outro de forma correta. Int. - ADV: MICHELE AIELO PINHEIRO CARDAMONI (OAB 249465/SP) Processo 0001104-73.2020.8.26.0439 (processo principal 0000104-48.2014.8.26.0439) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento /

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 3358 9.099/95. O recurso deverá ser interposto por advogado e vir acompanhado do preparo, não havendo prazo suplementar para sua apresentação ou complementação. O valor do preparo, nos termos da Lei Estadual n. 11.608/2003, regulamentada pelos Provimentos CSM n. 831 e 833, ambos de 2004, e a Lei Estadual n. 1