TJSP 13/09/2022 - Pág. 3721 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
0000605-39.2021.8.26.0509
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 206/2018 - Ilha Solteira
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Luciano da Silva Junior
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
0001900-35.2018.8.26.0439
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
CF : 1073/2017 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: Luciano da Silva Junior
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
0004092-17.2021.8.26.0509
CLASSE
:
EXECUÇÃO DA PENA
IP
: 178/2017 - São Paulo
AUTOR
: Justiça Pública
EXECTDO
: LUCIANO DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado
VARA:
1ª VARA JUDICIAL
PROCESSO :
1500795-07.2022.8.26.0439
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3068601/2022 - Pereira Barreto
AUTOR
: Justiça Pública
AUTORA DO FATO
: ALANA DELMA DE OLIVEIRA
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
3721
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
de São Paulo
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2022
Processo 0000095-76.2020.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Reginaldo Avelino
de Souza - Vistos. Quanto ao valor depositado a fls. 18/22,manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, juntado o
formulário MLE. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0000095-76.2020.8.26.0439/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Willians Tadeu de
Almeida Venâncio - Vistos. Quanto ao valor depositado a fls. 18/22, manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento,
juntando o formulário MLE. Int. - ADV: IGOR WASHINGTON ALVES MARCHIORO (OAB 305038/SP)
Processo 0000660-06.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Sergio Paulo Pinelli Vistos. Houve o pagamento integral do RPV conforme informado pelo devedor e anuído pelo credor com o valor depositado,
assim, Extingo a execução nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor
do requerente. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA
(OAB 418280/SP)
Processo 0000884-07.2022.8.26.0439 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1015642-19.2020.8.26.0576 - Vara do Juizado
Especial Cível do Foro da Comarca de São José do Rio Preto) - Valdeir Cavalcante Galvão - Vistos. Devolva-se ao juízo
deprecante com nossas homenagens. Int. - ADV: ADRIANO GOMES DA SILVA (OAB 351471/SP)
Processo 0000895-70.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Adilson Roberto
Pereira Garcia - Vistos. Fls.82/85, manifeste-se o credor em termos de prosseguimento diante do pagamento informado. Int. ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 0001177-11.2021.8.26.0439/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Rafael Lucas de Carli Vistos. Houve o pagamento integral do RPV conforme informado pela devedor e anuído pelo credor com o valor depositado,
assim, Extingo a execução nos termos do artigo 924, inciso II do CPC. Expeça-se mandado de levantamento judicial em favor
do requerente. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA
(OAB 418280/SP)
Processo 1000483-88.2022.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Entregar - Fatima Lima de Oliveira Me Vistos. Dispensado o relatório, na forma do artigo 38, da Lei n. 9.099/95. Fundamento e Decido. Expedido mandado com objetivo
de penhorar bens da executada, tal ato não se consumou porque a mesma não possui bens passíveis de penhora em seu nome,
conforme se verifica na certidão de folhas 40, bem como resultaram infrutíferas as pesquisas Sisbajud (fls.43/45) e Renajud
(fls.42). Intimada e advertida a exequente para indicar bens passíveis de penhora sob pena de extinção (fl.48), quedou-se inerte
(fl.49). Isso posto e à vista do mais inserido nos autos, EXTINGO a presente execução, nos termos do artigo 53, parágrafo 4º,
da Lei n. 9.099/95. Transitada em julgado esta decisão e observadas as formalidades legais, arquive-se os presentes autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: EDILSON PEREIRA LISBOA (OAB 399312/SP)
Processo 1000927-29.2019.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Roseno Lopes Santana Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.a. - - Premium Consig Eireli - Vistos. Concedo a dilação de prazo por mais 15 dias
para que o correquerido Banrisul cumpra o determinado a fl.512. Int. - ADV: ADRIANA PACHECO DE LIMA (OAB 260892/SP),
ELIANE PACHECO DE LIMA ALENCAR (OAB 341999/SP), PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), ALBERTO JUN DE
ARAUJO (OAB 215587/SP)
Processo 1001861-79.2022.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Luciana
Francisca de Souza Coleta Alves - Via Varejo S/A - Vistos. I Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo
de fls.184/186, celebrado nestes autos. II - Em consequência EXTINGO O PRESENTE FEITO com resolução do mérito, com
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º