Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 297 Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); 1001862-15.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; N�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 297 Seguro Social Inss; Advogado: Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador); 1001862-15.2017.8.26.0318; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Leme; Vara: 3ª Vara Cível; Ação : Ação Civil Pública; N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 REQDO : Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Leme ADVOGADO : 198693/SP - Carlos Eduardo dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003795-74.2016.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Instituto de Educação Lemense Ltda. REQDO : MATHEUS GUILHERME MORAIS GAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2530 628 1001605-95.2017.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 2ª Câmara de Direito Público; CLAUDIO AUGUSTO PEDRASSI; Foro de Praia Grande; Vara da Fazenda Pública; 1001605-95.2017.8.26.0477; Moradia; Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2554 1300 207 - 1001517-55.2017.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Rio Claro - Relator Ricardo Feitosa - Apelante: Alexsander Bonifácio - Apelado: Estado de São Paulo - Advogado: Charles Carvalho (OAB: 1452

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 1825 se agilizar o tramite processual, providencie a Inventariante a comprovação da quitação ou parcelamento dos débitos junto à Fazenda Municipal, relativos aos Impostos do imóvel a ser partilhado.Após, tornem os autos conclusos para homologação da partilha, ocasião em que também será determinado a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1786 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Bernardes - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Gustavo Damasceno de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 19) - Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 1280 de análise e chancela por este Juízo no decisório de páginas 91/96.Alteração do valor a ser objeto de sequestro nesta fase do procedimento implicaria em verdadeira alteração do pedido de pagamento em fase executória, o que não se admite.Além disso, iria violentar o contraditório.Ante o exposto, inde

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1810 1001590-98.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo de Barros Vidal - Apelante: Edson Moreno Ferreira - Apelado: Estado de São Paulo e outro - Deram p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2388 1265 Dever público de acolhimento em instituição adequada (artigos 230 CF, 9º e 43 do Estatuto do Idoso). Segurança concedida. Sentença mantida. Reexame necessário, considerado interposto, desacolhido. Recurso desprovido. (Apelação nº 100543004.2015.8.26.0223, Relator Desembargador Décio Notarangeli, 9ª C�