Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 1688 5/1-00, 16ª Câmara de Direito Público, rel. E. Des. Augusto de Siqueira, j. em 31.07.07, v.u.).AGRAVO DE INSTRUMENTO Acidentária Cumprimento de sentença Despacho que rejeitou “embargos de declaração” opostos pelo INSS de decisão que acolheu “embargos de declaração” manejados pela obreira par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1511 (Comunicado CG 378/2020), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 154 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1045283-69.2020.8.26.0053; Assunto: ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis; Agravante: Adriana Martini; Advogado: Danilo Pelegrino Ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3131 1451 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO WALTER DE OLIVEIRA JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RAFAEL DONNANGELO DE SOUZA LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0497/2020 Processo 0000848-52.2019.8.26.0347/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Eloi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3134 540 2227326-19.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; ANTONIO CARLOS VILLEN; Foro de Assis; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1005932-10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1749 inciso I, do Código de Processo Civil. Sucumbentes, condeno os requeridos ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que, na forma do artigo 85, § 2º do Código de Processo Civil, fixo em 10% sobre o valor da condenação a ser oportunamente apurado. Decorrido o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2297 Cirlei Aparecida Zandomenighi Venturinelli - - Cesar Zandomenighi Junior - - A.S.Z. - Fls. 88/124: Ciente. Primeiramente, defiro aos requerentes a gratuidade da justiça. Anote-se. No mais, expeça-se ofício ao Banco do Brasil requisitando informações sobre eventual saldo em conta bancária de titularidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3161 1896 deverá atender aos requisitos do artigo 534, do CPC, sendo inclusive endereçado a este processo, através de peticionamento eletrônico, como petição intermediária de 1º Grau, na categoria de Execução de Sentença, fazendo notar que no campo tipo da petição, deverá ser selecionada a opção Cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2106 Processo 1001427-85.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gilza Vieira Armenini - Banco do Brasil S/A - Cumpra-se o v. Acórdão. No mais, aguarde-se por comunicação do julgamento do agravo interposto pela parte executada (2032859-45.2017.8.26.0000), acompanh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3588 2203 munido(a) de documento de identidade original com foto Carteira de Identidade(RG) ou Carteira nacional de Habilitação (CNH), carteira de trabalho (CTPS), bem como comprovante de vacinação, o qual também deverá ser apresentado por todos(periciando, acompanhante, assistentes técnicos); documentos médi