TJSP 07/07/2020 - Pág. 1511 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XIII - Edição 3078
1511
(Comunicado CG 378/2020), para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderá arguir
preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar provas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). Comunique-se ao IIRGD o
recebimento da denúncia (art. 393, inciso I, das NSCGJ). Junte-se aos autos a Folha de Antecedentes (iirgd.dipol@policiacivil.
sp.gov.br), bem como a certidão de feitos criminais para fins judiciais (SGC-modelo 27) atualizada, observando-se o provimento
CG nº 01/2019. Sem prejuízo, solicite-se a devolução da carta precatória de fls. 166/167 devidamente cumprida, ou informações
quanto ao seu cumprimento. - ADV: TALITA FERNANDEZ (OAB 265052/SP)
Processo 1500303-39.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - MÁRCIO CAIQUE GUILHERME RAMOS - - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA Intimação da N. Defensora do réu, Dra. Talita Fernandez, para responder à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em
que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar
provas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). - ADV: TALITA
FERNANDEZ (OAB 265052/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 1500303-39.2020.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Promoção, constituição, financiamento ou
integração de Organização Criminosa - MÁRCIO CAIQUE GUILHERME RAMOS - - CARLOS AUGUSTO PEREIRA DA SILVA
- Intimação das defesas dos réus, para responderem à acusação, no prazo de 10 (dez) dias, ocasião em que poderão arguir
preliminares e alegarem tudo o que interesse às suas defesas, oferecerem documentos e justificações, especificarem provas
e arrolarem testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (CPP, art. 396-A). - ADV: TALITA
FERNANDEZ (OAB 265052/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRO CORREA LEITE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCOS VOLTARELI DO MONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0360/2020
Processo 1001496-18.2019.8.26.0346 - Guarda - Seção Cível - E.S.S. - E.V.S. e outro - Reitere-se o ofício de fls. 121.
Aguarde-se pela conclusão do estudo social conforme informado às fls. 128. - ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP),
AMANDA DOMINGOS CESÁRIO (OAB 374703/SP), WALCILENE SIMEÃO DE MOURA (OAB 388736/SP)
Processo 1001518-81.2016.8.26.0346 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.M.M. - Nada a
decidir. Retornem os autos ao arquivo. - ADV: ANGELA LUCIA GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
Processo 1001518-81.2016.8.26.0346 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Medidas de proteção - P.M.M. - Ante
o parecer ministerial retro, nada havendo a ser decidido, retornem os autos ao arquivo. Cumpra-se. - ADV: ANGELA LUCIA
GUERHALDT CRUZ (OAB 119745/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 01/07/2020
PROCESSO :1001863-05.2020.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Moacir Pereira
ADVOGADO : 124258/SP - Josue Dias Peitl
REQDO
: Instituto Nacional do Seguro Social
VARA:3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001864-87.2020.8.26.0347
CLASSE
:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
EXEQTE
: Genesio Francelino
ADVOGADO : 140741/SP - Alexandre Augusto Forcinitti Valera
EXECTDO
: Banco do Brasil S/A
VARA:1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :1001865-72.2020.8.26.0347
CLASSE
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: Tecmat Distribuidora Comercial e Empresarial Eireli
ADVOGADO : 434144/SP - Caio César Fernandes dos Santos
REQDO
: Prefeitura Municipal de Matão
VARA:2ª VARA CÍVEL
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
:1001866-57.2020.8.26.0347
:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
: Silvan Tavares de Oliveira
: 49438/SP - Joao Dalberto de Faria
: Banco Volkswagen S/A
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