Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2899 REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001863-09.2019.8.26.0357 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Kauan Henrique Garavello Tobias ADVOGADO : 142826/SP - Nadia Georges REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001864-91.2019.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2144 90650/SP) Processo 0002079-60.2014.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - ANA GOMES FEITOZA - Vistos. Intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3616 2438 justificando, dessa forma, a rejeição inicial da exordial acusatória por ausência de defeito formal grave, nos termos do artigo 395, do Código de Processo Penal (A denúncia ou queixa será rejeita quando: I for manifestamente inepta; II faltar pressuposto processual ou condição para o exercício da a�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1973 audiovisuais para o sistema. Após, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias sobre a conversão do presente feito do formato físico para o digital, podendo proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão (item 5 do Comunicado CG 466/2020). Nos te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 2121 nº 357.2019/002967-6 dirigi-me ao endereço: Rua Demétrio Moreira Clares, e aí sendo , segundo informaram as moradoras, Guiomar e Rosa, residia o requerente, mas que dali se mudou acerca de seis meses para o Mato Grosso. Não souberam informar o atual endereço dele. SENDO ASSIM, CONSTATEI QUE JEREMIAS LO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2250 o processo, com análise do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, arcará a autora com o pagamento das custas, despesas processuais nos termos do art. 85, § 8º, do CPC; ficando suspensa a exigibilidade do pagamento, nos termos do art. 98, § 3º, do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 2448 às 14h30min. Fica a parte autora intimada na pessoa de seu procurador, bem como responsável pela(s) intimação(ões) da(s) testemunha(s) arrolada(s) a fls. 68, nos termos do artigo 455, parágrafos 1º e 2º do NCPC. Caso contenha testemunhas residentes em outra comarca, expeça(m)-se carta(s) precatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1824 ato da Presidência, determino aguarde-se, por ora pelo prazo inicial de 60 (sessenta) dias, o retorno às atividades presenciais normais nos prédios da Justiça Estadual. Decorridos, ou editado novo provimento dando conta da revogação da situação de emergência, conclusos para designação de audiência.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1762 se o Provimento CSM nº 2.549/2020 (DJE de 25/3/2020), que estabelece o Sistema Remoto de Trabalho em Primeiro Grau no âmbito do TJSP, nos termos da Resolução nº 313 do CNJ; bem como o Provimento CSM nº 2.564/2020, de 6/7/2020, o qual disciplina o retorno gradual das atividades presenciais no Poder Jud

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1783 três os requisitos exigidos para a concessão do benefício: (I) - cumprimento da carência; (II) - incapacidade total e permanente para o trabalho e, (III) - qualidade de segurado. Quanto ao auxílio-doença, exige-se que a incapacidade: (I) se total, seja temporária, fazendo o segurado jus ao benefício até