Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1594 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : RONALDO ZARDINI DO NASCIMENTO ADVOGADO : 278519/SP - Marcelo Neves Falleiros REQDO : MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :0002738-19.2014.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : 235016/SP - Jos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 937 conclusos. - ADV: SIMONE DE ANDRADE PLIGHER (OAB 125016/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0039289-76.2006.8.26.0309 (309.01.2006.039289) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.S.E. - - P.S.E. - D.E.M. - 1. Ciente da renúncia de fls. 263/265 manifestada pela Municip

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 1422 Oportunamente, será determinado o cumprimento do disposto no artigo 21, do Decreto Estadual nº 46.655/2002, para fins de apuração do valor dos bens, comprovando-se, inclusive quanto a eventual pretensão de isenção (juntar protocolo), abrindo-se vista à Fazenda do Estado para manifestação, no prazo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 732 fls. 77, comunicando o óbito do interditando, com a concordância do Ministério Público (fls. 78), JULGO EXTINTO o presente feito, nos termos do artigo 267, inciso IX, do Código de Processo Civil. 2. Dê-se ciência ao Ministério Público. 3. No prazo de 05 dias, deverá a autora restituir o Termo de Compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 1013 conta judicial dos valores bloqueados por força da decisão liminar de fls. 28. Intime-se. - ADV: KATIA SILENE DE ANDRADE (OAB 285176/SP) Processo 1000892-81.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I.P.C. e outro - V.P. - Vistos. Fls. 177 e comprovantes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1106 222158/SP), EDUARDO TOMASSONI SEIXAS (OAB 171985/SP) Processo 0024175-87.2012.8.26.0309 (309.01.2012.024175) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer V.K.S.S. - V.S. - Vistos. Fls. 309/350: considerando que o crédito da exequente é de natureza alimentar, ao passo que o crédito traba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 810 Processo 0017027-35.2006.8.26.0309 (309.01.2006.017027) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - C.C.A.R.D. e outros - R.A.S. - 1. Fls 572: em face do depósito realizado pela inventariante (fls 569), comprove o companheiro ROBERTO a existência de algum débito pendente. Prazo: 10 dias. 2. Para a hom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1036 documentos de fls.94/102. Conforme se depreende da matrícula colacionada a fls.102 - R.05, coube à Sra. Ana Cristina a parte ideal do imóvel, estando ela no estado civil de separada (documento de fls.42), portanto o “de cujus” não era proprietário do mesmo. Assim, não há que se falar em alvará p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 888 nestes autos a juntada aos autos de certidão de objeto e pé relativa aos feitos ali identificados, com o propósito especial de demonstrar os valores que foram executados naqueles autos e eventualmente quitados. Após, conclusos para deliberações. Int. - ADV: ALEXANDRE BUSANELLI (OAB 121783/SP), JEAN CARLO M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1815 1035 levantadas as seguintes quantias: a) quantias devidas pelos empregadores e pelas pessoas jurídicas de direito público e suas autarquias (saldo de salário); b) saldos de contas individuais de FGTS Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e do PISPASEP; c) restituição de imposto de renda e demais tributos