Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 REQTE : ROSA MARIA PEREIRA ADVOGADO : 269234/SP - Marcelo Casteli Bonini REQDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001862-67.2017.8.26.0236 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : MARIA AMÉLIA INOCENTE RAMOS ADVOGADO : 214311/SP - Flavio Pinheiro Junior REQDO : INSTITUTO NACIONAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 2 Processo 1001864-37.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - CECÍLIA RUFATO DE LIMA - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Trata-se de pessoa idosa. Anote-se, para fins de prioridade de tramitação.Trata-se de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 31 AUTORA CIENTIFICADA DO TEOR DA R. DECISÃO SUPRA) - ADV: JOSE EDUILSON DOS SANTOS (OAB 181996/SP), TAÍSA FERNANDA DA SILVA (OAB 369233/SP) Processo 1001747-46.2017.8.26.0236 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - LEANDRO APOLINÁRIO - ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 7 afetação ao tema 986 do Superior Tribunal Justiça, sob o rito de Recursos Especiais Repetitivos. Assim, proceda a Serventia com o registro na movimentação processual sob o Código SAJ nº 85648. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP) Processo 1001864-37.2017.8.26.0236 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 7 afetação ao tema 986 do Superior Tribunal Justiça, sob o rito de Recursos Especiais Repetitivos. Assim, proceda a Serventia com o registro na movimentação processual sob o Código SAJ nº 85648. Intimem-se. - ADV: VANDA CRISTINA VACCARELLI (OAB 103822/SP) Processo 1001864-37.2017.8.26.0236 - Procedimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2424 4 de dano.No entanto, não estão presentes os requisitos para a concessão de tutela provisória, uma vez que a questão sobre a incidência do ICMS sobre as referidas tarifas ainda é discutível e depende da oitiva da parte contrária, o que ainda não ocorreu. Ademais, não há o alegado perigo de dano ou risc