6 resultados encontrados para 1001864-46.2021.8.26.0414 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6928 de improcedência reformada Recurso de apelação provido.(TJSP; Apelação Cível 1016758-43.2021.8.26.0053; Relator (a):J. M. Ribeiro de Paula; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes -3ª Vara de Fazenda Pública; Data do Julgamento: 01/11/2021; Data de
Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6964 ADV: EDUARDO HENRIQUE DOMINGOS (OAB 428091/SP), LANA VIUDES MODESTO (OAB 441603/SP) Processo 1001861-91.2021.8.26.0414 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Lourival Coelho de Souza - - Aparecida Maria da Silva Souza - Defiro aos requerentes os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Colha-se a ma
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3489 3950 OLIVEIRA (OAB 458005/SP) Processo 1001774-09.2019.8.26.0414 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.G.O.Z. - - V.H.O.Z. - V.A.Z. - Determino seja intimado o executado para pagamento do débito alimentar no prazo de 03 dias, findo o qual, não sendo efetuado o pagamento des
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 3260 Processo 1001569-09.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Teresa Bernardo dos Santos - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos. Cite-se o requerido para, em querendo, apresentar contrarrazões de recurso. Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), ODA
Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3316 LINARES. Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, anotando-se. P.I.C.. - ADV: JOÃO PAULO DE SOUZA (OAB 336971/SP) Processo 1001659-17.2021.8.26.0414 - Procedimento Comum Cível - Bancários - L.A.C. - S.B.S. - Em face de todo o exposto, resolvendo o mérito (CPC, art. 487, I), JULGO PARCIALMENTE