Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3510 aceitarem expressamente os termos acordados desta sentença, não poderão recorrer. 5. Inexistem custas ante a gratuidade da Justiça ora deferida às partes. 6. Observadas as demais formalidades legais, anote-se a respeito da extinção processual. 7. Esta sentença servirá como mandado de averbação ao Cart

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3254 Processo 1001359-77.2021.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jucélia Correa de Lima - José Carlos de Lima - - Juciane de Lima Jesus Quaresma - Vistos. 1. Fls. 209/211 (Petição da parte executada): Ciente. 2. Manifeste-se a parte exequente e após o representante do Ministério Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4575 SP), ARMANDO WATANABE JUNIOR (OAB 310109/SP), VINÍCIUS LIMA DE CASTRO (OAB 227864/SP), MARIA DE LOURDES DIAS (OAB 103619/SP), EDILSON PEREIRA LISBOA (OAB 399312/SP) Processo 1000837-84.2020.8.26.0439 - Ação Popular - Violação aos Princípios Administrativos - Marcos Rogério Ferreira Câmara Municipal d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3541 3150 motivo ‘ausente’ não constitui em mora o devedor fiduciante (REsp 1848836/RS). 2. Concedo o prazo de 15 dias para juntada notificação extrajudicial válida, sob pena de extinção do feito. Int. Dilig. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/ SP) Processo 1001550-25.2021.8.26.0439 - Procedimento Com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 3575 Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fl. 239: Requeira a parte requerente o que entender de direito. Int. Dilig. - ADV: VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 100151/SP), ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP) Processo 1001686-56.2020.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 3598 VINICIUS FAVARETO TAVARES (OAB 434323/SP), ALEX BENANTE (OAB 313879/SP) Processo 1000417-79.2020.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.L.S.M. - C.A.S.M. - Vistos. 1. Dê-se ciência às partes de que o v. acórdão de fls.159/170 transitou em julgado (certidão de fl.175). 2. O re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3495 3263 Processo 1000897-86.2022.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Geraldo Cezario Lourenço - 1. CONCEDO à parte autora a gratuidade jurisdicional, cuja renda mensal comprovou não ultrapassar o valor da isenção de pagamento do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física IRPF. 2. Há

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3810 Processo 1001704-77.2020.8.26.0439 - Monitória - Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Vistos. 1. Fl. 101 (Petição da parte exequente): Requer a extinção da ação nos termos do artigo 924, II do CPC. 2. Nesse sentido, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 924, II do CPC. 3. Transitada em julgado, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 6307 (OAB 341851/SP), ANA LAURA DA SILVA ABDO (OAB 301031/SP) Processo 1001748-96.2020.8.26.0439 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Stela Cristina Fumagalli - Bradesco Vida e Previdência S.a. - - Banco Bradesco S.a. - Cuida-se de embargos de declaração em que se impugna um despacho. É o relató