Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 209 79.2017.8.26.0326; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Rogerio Ferreira da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Flavio Burgos Balbino (OAB: 299452/SP); Advogado: Silvio Luis Ferrari Padovan (OAB: 243613/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador); 1001865-86.2017.8.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 621 Órgão Especial deste Tribunal. 1001865-86.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2512 621 Órgão Especial deste Tribunal. 1001865-86.2017.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 7ª Câmara de Direito Público; FERNÃO BORBA FRANCO; Foro de Marília; Vara da Fazenda Pública; Mandado de Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2540 2895 ATIVIDADE INSALUBRE. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E POR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1704 Sentença que tramita perante a Vara da Fazenda Pública.Tendo em vista o depósito de fls. 23, a petição da requerente de fls. 22 e com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA, por sentença, a execução de sentença movida por FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO contra NEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1672 31478/PR), ALINE FERNANDA FAGLIONI (OAB 48892/PR), ROMY KLIEMANN (OAB 59311/PR), ADELINO MARCON (OAB 8625/PR), KLEBER DE OLIVEIRA (OAB 15658/PR) Processo 0013796-69.2018.8.26.0344 (processo principal 0007887-85.2014.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Fornecimento de Água - Laurinda Pereira da Silva - Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1935 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍDIA ALVES BOTELHO DE MORAES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0506/2017 Processo 0000288-90.2017.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria - MARIA DE LIMA COSMI - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Diante da certidão retro, providencie a baixa do presente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 1712 Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), JOSÉ ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP) Processo 1001413-13.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Transporte Coletivo Grande Bauru Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1464 Caixeiro - Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM - Vistos.Fls. 82 e fls. 84: Defiro, por ora, a realização de prova pericial, com vistas à aferição da responsabilidade pelo refluxo de água no imóvel da parte autora proveniente da rede coletora de esgoto, isto é, com o escopo de verificar se h�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2347 938 em 10% sobre o valor da condenação (excluídas as prestações vincendas), com atualização monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (Fazendas Públicas) a partir da presente data até o efetivo pagamento. Sem ressarcimento de custas e/ou despesas processuais, porquanto a parte autora é beneficiária da grat