TJSP 16/10/2017 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2450
1712
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA (OAB 214747/SP), JOSÉ
ANDRÉ MÓRIS (OAB 255160/SP)
Processo 1001413-13.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Transporte Coletivo Grande
Bauru Ltda - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/SP), IGNACIA TOMI
SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP)
Processo 1001474-34.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Eric Bryan Martins Rosa Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Diante da interposição dos recursos de apelação, ficam as partes adversas intimadas
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, ao Ministério Público e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de
Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO ANDRADE DOS SANTOS (OAB 327882/
SP), WALDYR DIAS PAYAO (OAB 82844/SP)
Processo 1001865-86.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabio Seracuci
Manzato - Delegado de Polícia da 12ª Ciretran de Marília - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após,
com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito
Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP), EMANUEL
FONSECA LIMA (OAB 277777/SP)
Processo 1001904-20.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Infração Administrativa - Anisio José Batista - DETRAN
- DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO e outro - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a
parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010,
do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: SÉRGIO DA SILVA GRÉGGIO (OAB 158675/SP),
MARISA MITIYO NAKAYAMA LEON ANIBAL (OAB 279152/SP)
Processo 1002008-75.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - Garantias Constitucionais - F.M.A. - Diretora da Divisão
Regional de Administração de Marília - F.E.S.P. - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada
para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, ao Ministério Público e remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção
de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GRAZIELLE CARNEIRO TAVARES (OAB 365908/SP),
PATRICIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO (OAB 207330/SP)
Processo 1002012-83.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Atos Administrativos - Leandro Fernandes Valentim - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - DETRAN - DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para
apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem
as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA DE ALMEIDA OSORIO (OAB 102288/SP), CARLOS
ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP), RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO (OAB 199094/SP)
Processo 1002066-15.2016.8.26.0344 - Exibição - Provas - Nathália Dedemo Mesquita - Departamentode Trânsito do Estado
de São Paulo - DETRAN - - Procuradoria Regional do Estado de São Paulo - Diante da interposição dos recursos de apelação,
ficam as partes adversas intimadas para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo
1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São
Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB
314507/SP), RONALDO RODRIGUES MOURA (OAB 367822/SP)
Processo 1002281-54.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum - Sistema Remuneratório e Benefícios - Aline Ferreira
Rodolpho - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa
intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com
ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público,
observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: GLAUCO LEAL NOGUEIRA (OAB 378109/SP), RENATO BERNARDI (OAB
138316/SP)
Processo 1003007-96.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Licença-Prêmio - Benvinda Paixao de Souza - ‘Fazenda do
Estado de São Paulo e outro - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: MARIA CLAUDIA CANALE (OAB 121188/SP), MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO
(OAB 172006/SP)
Processo 1003124-53.2016.8.26.0344 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Celia Barbosa - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA - Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação
de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as
formalidades legais.Intime-se. - ADV: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR (OAB 236772/SP), LUIZ FERNANDO BAPTISTA
MATTOS (OAB 84547/SP), CAMILO VENDITTO BASSO (OAB 352953/SP)
Processo 1003582-36.2017.8.26.0344 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Eiras dos
Santos - Delegado de Polícia da 12ª Ciretran de Marília - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
- Diante da interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de
15 (quinze) dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV:
JORGE ANTONIO DIAS ROMERO (OAB 314507/SP), DIVINO DONIZETE DE CASTRO (OAB 93351/SP)
Processo 1003858-38.2015.8.26.0344 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sidnilson Roberto
Minholi - Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual - IAMSPE - Fls. 44/45: ciência ao requerente.Diante da
interposição do recurso de apelação, fica a parte adversa intimada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze)
dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC.Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais.Intime-se. - ADV: LEVI GOMES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º