9 resultados encontrados para 1001866-43.2021.8.26.0405 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 3299 comunicando-se a(o) ré(u). Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta de intimação. Sem sucesso a intimação por carta, SERVIRÁ DESDE LOGO a presente como mandado ou carta precatória, conforme art. 2º da Resolução 742/2016. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Int. “NOTA DO CARTÓR
Disponibilização: quinta-feira, 9 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3415 3225 de Processo Civil. Se necessário for, havendo nomeação de Defensor Dativo devidamente juntada aos autos, desde já defiro honorários a(o) patrona(o) nomeada(o) em percentual a ser definido pela Defensoria Publica, ante sua atuação no presente feito. Expeça-se certidão. Oportunamente, certificado o tr�
Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 2567 ausência de manifestação, tornem a fila de pesquisas para apuração de valores em sistema Sisbajud. Int. - ADV: JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP), ROSEMEIRE MACHADO (OAB 134086/SP) Processo 0021418-79.2019.8.26.0405 (processo principal 1015266-37.2015.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença de Obriga
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3035 160875/SP) Processo 0013987-23.2021.8.26.0405 (processo principal 0017740-03.2012.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Dissolução - K.M.O. - Vistos. Defiro ao exequente os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Nos termos do art. 320 do Código de Processo Civil, no prazo de 10 dias, adite ao exequen
Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2538 pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”, para, no caso em dela, deixar para momento posterior, caso verificada a necessidade, a designação de audiência de con
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2707 VALERIO (OAB 274200/SP), REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP) Processo 1001479-28.2021.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - F.R.C.S.O. - - D.C.O. - VISTOS, O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2727 com vínculo empregatício, registrado, quantia equivalente a 33% sobre os rendimentos líquidos também incidentes sobre férias, horas extras, 13º salário, gratificações e verbas rescisórias, excluído o FGTS e eventual multa sobre ele incidente. Referida importância deverá ser descontada em folha de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 3104 Processo 1001866-43.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Guarda - T.G.O. - J.F.R. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes as fls. 209/210, com relação a regulamentação da guarda, das visitas e alimentos, nos autos da ação de Homologação de Acordo Extrajudicial de Regu