Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 2318 Processo 1000346-96.2020.8.26.0368 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - I.O. - Vistos. ISADORA DE OLIVEIRA ajuizou a presente ação visando à retificação de seu nome no assento de nascimento para incluir o patronímico de sua família materna, pass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 1698 a fls. 71, ao providenciar o depósito judicial, que o mesmo serve como cumprimento integral da obrigação, julgo extinto este processo com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com fulcro no art. 782, §4º, do CPC, proceda à imediata exclusão do nome da parte executada dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 2132 Vistos. Fls. 221: ciente. Nada obstante, aguarde-se o julgamento definitivo do recurso interposto, salientando-se que mantenho a decisão de fls. 199/200. Saliento que o valor devido a título de astreintes não pode ser cobrado antes do trânsito em julgado definitivo, posto tratar-se, a parte executada, de