Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2479 2268 Fernando Zambon - Departamento Estadual de Trânsito Detran/sp - Vistos.Considerando que estava em discussão a higidez das multas em 2015, as quais afetavam o licenciamento, e que o veículo possui final da placa 05, tem-se que a regularização anual deve ocorrer até o final de agosto, razão pela qual no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2378 pela tutela provisória de urgência concedida a fls. 92/93, cujos efeitos não cessaram, mormente em razão de sua confirmação por esta sentença, majoro o valor da multa cominatória para R$1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$15.000,00 (quinze mil reais). Em decorrência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 1959 da 42ª Circunscrição Jaboticabal/SP, com as cautelas de rigor.Intime-se. - ADV: REGINA PAULA RIBEIRO DE CARVALHO CASERTA (OAB 130252/SP), JULIANA APPOLINÁRIO FALQUETE (OAB 390641/SP) Processo 1001846-08.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Orestalina Maria da Silva Fre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4593 pela tutela provisória de urgência concedida a fls. 92/93, cujos efeitos não cessaram, mormente em razão de sua confirmação por esta sentença, majoro o valor da multa cominatória para R$1.000,00 (mil reais) por dia de descumprimento, limitada a R$15.000,00 (quinze mil reais). Em decorrência, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2328 1918 presente, por cópia digitada, como OFÍCIO, instruindo-se o expediente com as peças necessárias - ADV: MARCELA APARECIDA SCACALOSSI (OAB 325636/SP) Processo 1001860-89.2017.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exclusão - ICMS - Wilson Celestino Gonçalves - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 2271 estado civil, comprovantes de renda familiar ou equivalente, além de recibos de despesas mensais, bem como certidões do cartório de registro de imóveis e da CIRETRAN local, sob pena de indeferimento da inicial.Com a juntada dos documentos, dese nova vita ao Ministério Público.Intimem-se. - ADV: JOÃO GERMANO