Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 Fronteiras Pr/sc/sp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001867-30.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.L.M.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1001871-67.2018.8.26.0309 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Nr Lubrificantes e Auto Peças Ltda -epp ADVOGADO : 240361/SP - Fernando D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 Fronteiras Pr/sc/sp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001867-30.2018.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : D.L.M.F. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1001871-67.2018.8.26.0309 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : Nr Lubrificantes e Auto Peças Ltda -epp ADVOGADO : 240361/SP - Fernando D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 34 Advogada: Leandra Ferreira de Camargo (OAB: 185666/SP) (Procurador); Advogada: Camila Perissini Bruzzese (OAB: 212496/ SP) (Procurador); Advogado: Rafael Gomes Corrêa (OAB: 168310/SP) (Procurador); Advogada: Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador); Advogada: Claudia Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador); 0002595-37

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2611 428 1001856-98.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária; Câmara Especial; RENATO GENZANI FILHO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; 1001856-98.2018.8.26.0309; Vaga em creche; Recorrente:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2679 3562 54, IV, E 208, III, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. DOUTRINA. DEVER DO ESTADO QUE NÃO PODE SER IGNORADO A QUALQUER PRETEXTO (SÚMULAS Nº 63 E 65, DESTE TRIBUNAL). RESPEITADA A DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA QUANTO AO PERÍODO DE RECESSO ESCOLAR. VAGA QUE DEVE SER EM PERÍODO INTEGRAL, PROPICIANDO COM QUE OS GENITORES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2739 1445 que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. Jundiaí, 29 de janeiro de 2019. - ADV: VANIA DE ALMEIDA ROSA (OAB 132088/SP) Processo 0001093-80.2019.8.26.0309 (processo principal 1002667-58.2018.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - V.A.R. - VISTOS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2529 951 do Egrégio Tribunal de Justiça e encontra-se em pleno vigor.Int. Jundiaí, 02 de março de 2018. - ADV: SABRINA FARAH GIOCONDA (OAB 179794/SP) Processo 0013256-63.2017.8.26.0309 (processo principal 1005479-44.2016.8.26.0309) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - A.T.O. - Guia de levantamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 1300 Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal, não arguidas matérias preliminares e, ainda, não sendo caso de absolvição sumária uma vez que que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código, o processo terá regular andamento. Designo au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2551 1225 ficando mantida e ratificada a tutela jurisdicional anteriormente concedida. Deixo de fixar condenação em custas processuais e emolumentos, porque incabíveis na espécie, artigo 141, parágrafo 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente.Sentença sujeita ao reexame necessário, nos termos do artigo 496, i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2517 1301 determinar, como determinado está, ao MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, representado pelo senhor Prefeito do Município de Jundiaí, a concessão de vaga para matrícula e frequência da criança autora em creche municipal, em período integral, assinado para tanto o prazo de trinta dias corridos, por se tratar de pr