5 resultados encontrados para 1001869-74.2014.8.26.0362 - data: 27/07/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1774 1471 vista compromisso urgente deste magistrado junto à Secretaria da Justiça, redesigno audiência de instrução e julgamento para o dia 9 de dezembro de 2014, às 15h00min. Intime-se. - ADV: MAURÍCIO DA COSTA FONTES (OAB 169242/SP), VANESSA MINIACI (OAB 332914/SP), LAIS RITCHELE OLIVEIRA CAMILO (OAB 33306
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 1574 MARTINS RUA - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos. Com efeito, os embargos de declaração não comportam provimento. Nesse sentido, a intempestividade dos embargos à execução constitui mera irregularidade, destacando-se que o controle das multas diárias pode ser feito a qualquer momento e, inclusive, de of
Disponibilização: terça-feira, 13 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1804 812 evidenciaram a utilização irregular dos seus documentos pessoais, possivelmente, objetos de fraudes de terceiros. Já o fundado receio de dano de difícil ou incerta reparação consiste na conspurcação do seu nome (atributo da personalidade), considerandose que restrições indevidas rotulam a pessoa e
Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1661 ou outra denominação para o mesmo fato gerador. Permanece válida a Tarifa de Cadastro expressamente tipificada em ato normativo padronizador da autoridade monetária, a qual somente pode ser cobrada no início do relacionamento entre o consumidor e a instituição financeira. - 3ª Tese: Podem as partes conv