Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 2544 traga aos autos a Lei de Doação sob o nº 764 de 12/03/1969. Pois bem! Em atenta leitura à contestação apresentada as fls. 386/388, a municipalidade informa que não foi possível a localização da Lei Autorizativa para doação do referido imóvel. Vejase: Desta forma conforme segue em anexo copia da ES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3164 Processo 1002155-68.2021.8.26.0439 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - José Carlos Ganancia Júnior - - Marcela Aparecida Vieira Ganancia - Marlene Neris e outro - Fls.: 99/100: Conforme solicitado pelo Contador Judicial, presto as orientações para o cálculo. O val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 3457 SILVEIRA (OAB 350805/SP) Processo 1001264-18.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Daiane Torres Santana - Vistos. Sobre o laudo, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, tornem-me conclusos. Int. - ADV: GIAN CARLO VILAS BOAS DA SILVEIRA (OAB 201939/SP) Processo 100150

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 3232 Sobre o laudo, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DO NASCIMENTO (OAB 390687/SP) Processo 1001821-34.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lopes dos Santos Alves Staben - Associação de Contribuintes Ativos Aposen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 3696 no prazo de 05 dias, o endereço eletrônico para o envio do link de acesso à audiência, bem como o endereço eletrônico das testemunhas que eventualmente arrolaram. Caso já tenham arroladas as testemunhas, deverá cada parte diligenciar com vistas à obtenção do endereço eletrônico, juntado aos autos a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3555 3648 Processo Civil. Ante os documentos apresentados, concedo os benefícios da Assistência Judiciária gratuita, tarjando-se, sem prejuízo de sua revogação até o final do processo caso fique comprovado a capacidade do(a) requerente. Intime-se. - ADV: ALVARO FERRARI NETO (OAB 347953/SP) Processo 1001688-55.2022

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 3441 RELAÇÃO Nº 0994/2022 Processo 0000955-09.2022.8.26.0439 (apensado ao processo 1001039-27.2021.8.26.0439) (processo principal 100103927.2021.8.26.0439) - Cumprimento de sentença - Oferta - A.L.S.C. - Vistos. Sobre a certidão de fls. Retro, manifeste-se a parte exequente. Prazo 05 dias. Na sequencia, vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3473 Givacheski Costa da Silva - “Diante da implantação do benefício, fica a Contadoria da Procuradoria Federal INTIMADA para elaboração dos cálculos de liquidação; bem como a prestar informações quanto aos valores líquidos e certos, inscritos ou não em dívida ativa e constituídos contra essa Fazenda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 3275 em extremo eventual desacolhimento da menor. Conforme dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente o acolhimento é medida excepcional que deve perdurar enquanto a criança/adolescente se encontrar em situação de risco, outrossim, devem ser realizados todos os esforços pelos atores que militam na sear

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 3910 se e cumpra-se. - ADV: CARLOS EDUARDO MEDEIROS DE ALMEIDA (OAB 230160/SP) Processo 1001594-44.2021.8.26.0439 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rosalvo Severo Rodrigues dos Santos - Vistos. Fls. 56/59: anote-se o efeito suspensivo. Aguarde-se o resultado do julgamento do agravo de instrumento.