TJSP 15/06/2022 - Pág. 3232 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3528
3232
Sobre o laudo, manifestem-se as partes. Prazo 05 dias. Após, vista ao MP e conclusos. Int. - ADV: MARCOS VINICIUS DO
NASCIMENTO (OAB 390687/SP)
Processo 1001821-34.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Lopes dos Santos Alves Staben - Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e Pensionistas - Vistos. No prazo comum de 10 (dez) dias, deverão
especificar as provas que pretendem produzir em instrução, justificando a pertinência e relevância, sob pena de preclusão
do direito a produção das provas mencionadas com a inicial e contestação, mas não ratificadas neste momento. Intimemse e cumpra-se. - ADV: BRUNO AMADO SANTOS (OAB 186968/RJ), JULIANA BRITTES (OAB 181091/RJ), BRUNO AMADO
SANTOS (OAB 449799/SP), ALBERTO HARUO TAKAKI (OAB 356274/SP), LUIZ FERNANDO APARECIDO GIMENES (OAB
345062/SP)
Processo 1001833-82.2020.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Luiz Akira Fujimoto - - Toyomi Suehara Fujimoto
- Vistos. Por ora, aguardem-se diligências a serem realizadas pela parte autora, com o intuito de trazer aos autos, maiores
elementos das pessoas indicadas as fls. Retro, para posterior análise do pedido. Int. - ADV: ROGERIO FURTADO DA SILVA
(OAB 226618/SP)
Processo 1001869-90.2021.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Vilma Pereira Bofi - Decorrido tal prazo,
diga a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: FABIO MAURICIO VALERIO DE OLIVEIRA (OAB 385708/SP)
Processo 1001913-12.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos E.G.S.L.M.R.G.S.V. - C.A.L. - Vistos. Fls. 114: não há que se falar em prisão, ao menos por ora, eis que foi determinada a
intimação do executado para que efetue o pagamento no prazo de 03 dias, havendo a necessidade de aguardar. Fls. 117:
indefiro por falta de amparo legal, anotando-se que os procuradores foram devidamente intimados da decisão de fls. 111,
conforme publicação de fls. 113. Int. - ADV: UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR (OAB 62297/SP), JOÃO PAULO YAMASHITA
THEREZA (OAB 266851/SP), PEDRO VINICIUS GALACINI MASSARI (OAB 274869/SP)
Processo 1001955-32.2019.8.26.0439 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Fabio Luiz Lopes Munhoz
- - Karina Cristina Abe Munhoz - Providencie o exequente os itens faltantes da certidão de fls. 322. - ADV: ANTONIO DIAS
PEREIRA (OAB 247585/SP), DANILO MEDEIROS PEREIRA (OAB 300263/SP), DANIRIO MEDEIROS PEREIRA (OAB 343704/
SP), GABRIELA MUNHOZ DOS SANTOS PEREIRA (OAB 394843/SP), LUCAS BORGES MEDEIROS (OAB 396786/SP)
Processo 1001976-37.2021.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.C.M.B. - Alvará disponível. - ADV:
ROGERIO FURTADO DA SILVA (OAB 226618/SP)
Processo 1001984-82.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lourival Alves
Faria - Vistos. A autarquia apresentou valores, com o que concordou a parte autora, pugnando pela requisição dos valores
ali apresentados. Assim, HOMOLOGO o cálculo apresentado pela autarquia, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Requisitem-se os valores. Int. - ADV: HAMILTON SOARES ALVES (OAB 283751/SP)
Processo 1002004-05.2021.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.Z. - B.H.Z. - Vistos. Aguardese pelo prazo de 05 dias, quando então deverá o setor técnico, impreterivelmente, apresentar o relatório. Int. - ADV: MONISA
DALANTONIA DOS SANTOS (OAB 380550/SP), IVANA SATI LOZI OKAJIMA BARRETO (OAB 254911/SP)
Processo 1002031-85.2021.8.26.0439 - Separação Litigiosa - Dissolução - A.O.R.L. - R.V.L. - Providencie o procurador da
parte autora o nº do RGI atualizado para expedição da Certidão de Honorário. - ADV: HERMES FERRACINI (OAB 108777/SP),
SELMA SUELI SANTOS DO NASCIMENTO (OAB 72107/SP)
Processo 1002093-28.2021.8.26.0439 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Haruki Kataoka - Vistos. Por derradeiro, cumpra
a parte autora integralmente a decisão de fls. 107/110, itens: - “4” certidão de nascimento/casamento atualizadas, Deixo
consignado que a certidão deve atual e a juntada nos autos é datada do ano de 2007 (fls. 154). - “5” certidões vintenárias em
nome dos requeridos, terceiros interessados e antecessores na posse, - “12” matrícula atualizada do imóvel. Lembro que tal
providência cabe a parte autora. Prazo: 10 dias. Após o cumprimento das determinações acima, intime-se o Oficial do Cartório
de Registro de Imóveis para manifestação. Int. - ADV: JOSE VIEIRA (OAB 69119/SP)
Processo 1002151-31.2021.8.26.0439 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.V.S.
- J.S.S. - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de 30 dias, quando então deverá a parte exequente se manifestar, informando se houve
a penhora dos valores líquidos do salário do executado, conforem decisão de fls. 230. Int. - ADV: ROGERIO DE SOUZA SILVA
(OAB 383119/SP), ANNE KARINE MARQUES PIRES (OAB 260497/SP)
Processo 1002176-15.2019.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Aparecida de Souza - Vistos.
A execução invertida, como sabido, constitui procedimento criado na prática jurídica para que a Fazenda Pública, detentora
de todos os dados necessários para o cálculo, elabore planilha dos valores que entende devidos. No caso dos autos, a
Autarquia apresentou os cálculos devidos. Assim, manifeste-se a parte contraria se concorda com o cálculo, e em caso de
discordância, deverá apresentar os cálculos de liquidação que entender devido, em forma de incidente. Prazo 10 dias. Em caso
de concordância, tornem-me os autos conclusos. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA DE SOUZA
(OAB 322871/SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP)
Processo 1002234-47.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Amélia de
Oliveira - BANCO BMG S/A - Vistos. Indefiro o pedido de dilação de prazo, visto que o exame pericial está agendado para
o dia 27/07/2022 (fls. 246), tempo que reputo hábil para a juntada do documento original. Frise-se que poderá ser entregue
em cartório até a data designada. No mais, conforme já deliberado (fls. 246), caso não entregues os originais, o exame será
realizado pelas cópias constantes nos autos. Int. - ADV: ODAIR DONIZETE RIBEIRO (OAB 109334/SP), MARCO ANTONIO
GOULART LANES (OAB 422269/SP)
Processo 1002273-15.2019.8.26.0439 (apensado ao processo 1001605-10.2020.8.26.0439) - Inventário - Inventário e
Partilha - Z.A.S. - M.R.R.V. - S.R.P.B. - - J.M.R.V. - Vistos. Fls. 2549/2550: defiro. Expeça-se o necessário. Intimem-se e cumprase. - ADV: SEBASTIÃO ROLON NETO (OAB 7689/MS), SILVIA DA GRACA GONCALVES COSTA (OAB 116052/SP), GISELE DE
OLIVEIRA G PASCHOETO (OAB 120215/SP), ALINE SANTOS MOREIRA (OAB 355473/SP), FÁBIO DE OLIVEIRA CAMILLO
(OAB 8090/MS), THAIS MONIQUE FREITAS DA COSTA (OAB 442489/SP)
Processo 1002333-85.2019.8.26.0439 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença K.L.S.A. - - K.B.S.A. - C.R.M.A. - Vistos. Não obstante os requerimentos para expedição de certidões, requeira a parte autora
o que de direito. Prazo 05 dias. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO THEREZA (OAB 251828/SP), JOYCE ALVARES DE QUEIROZ
(OAB 304169/SP)
Processo 1002464-94.2018.8.26.0439 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nieko Koide - Decorrido tal prazo, diga
a parte autora em termos de prosseguimento - ADV: RICARDO TANAKA VIEIRA (OAB 255243/SP)
Processo 1002472-66.2021.8.26.0439 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Leonor de Jesus Rossini Dias Machado Seguradora Sabemi S/A - - Banco Bradesco S. A. - Vistos. Ciente da petição retro. Prossiga como determinado (fls. 232). Int.
- ADV: LUIZ CARLOS DI DONATO (OAB 150525/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), MARIA INES
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