Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1244 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Sem prejuízo, nos termos do requerimento de fls. 57, defiro o protesto do pronunciamento judicial, conforme previsto no artigo 528, § 1º do CPC. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE CESA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1041 JUNIOR (OAB 411114/SP) Processo 1001849-93.2019.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.M.G.D. - D.D. - Vistos. Indefiro o benefício da gratuidade judiciária. Assim, sem comprovante efetivo da incapacidade financeira, com a devida vênia, não se verifica presente a presunção de pobreza da part