Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 825 Processo 1500105-87.2020.8.26.0296 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - ADRIANO FAVARO Vistos. I-) Regularize-se os registros dos presentes autos, para que fique constando o nome do denunciado ADRIANO FAVARO. II-) Cobrem-se informações sobre o cumprimento do mandado de prisão. Int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 1093 Sisti Zambon - PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIÚNA e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE POLLI (OAB 124503/SP), EDSON JOSE DOMINGUES (OAB 216710/SP), HENRIQUE MARTINI MONTEIRO (OAB 249187/SP) Processo 1001334-47.2017.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2847 967 do peticionamento intermediário, de acordo com o COMUNICADO nº. 394/2015 DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, em formato digital. Após conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: MARIANA ERJAUTZ BORGES (OAB 303292/ SP), JOSÉ FRANCISCO ROSSETTO (OAB 299040/SP), RODRIGO PRADO SISTI (OAB 326573/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 1056 autarquia de folha 35. Após, vista ao INSS para se manifestar em igual período. Intime-se. - ADV: RAFAEL LANZI VASCONCELOS (OAB 277712/SP) Processo 0001803-08.2020.8.26.0296 (processo principal 1003942-47.2019.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1033 Processo 1001833-60.2019.8.26.0296 - Procedimento Comum Cível - Reintegração - V.C.N.S. - P.M.J. - Vistos. Cumpra-se a decisão de pag. 609 pelo pelo Portal Imesc. - ADV: MAURICIO DIMAS COMISSO (OAB 101254/SP), CLEBER TEIXEIRA DE SOUZA (OAB 313986/SP) Processo 1001871-72.2019.8.26.0296 - Tutela Cautela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3101 893 elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão do benefício, defiro a gratuidade judiciária à parte Autora, nos termos do artigo 98 e 99, §§ 2º e 3º do CPC. Anote-se aos autos com a tarja apropriada. Trata-se de pedido liminar de internação compulsória requerido por GERALDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2838 934 pagamento de honorários advocatícios, em 10% sobre o valor da condenação, que corresponde à soma das prestações/ diferenças vencidas até a data desta sentença (Súmula 111, do STJ). O instituto requerido fica isento do pagamento de custas processuais, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 894 Encaminho à publicação para que o autor se manifeste a respeito da divergência no valor dos honorários de sucumbência apresentados pela requerida em fls. 62/63, e o valor peticionado em fls. 101/102. - ADV: ANA PAULA KUNTER POLTRONIERI (OAB 220371/SP), CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB 233063/SP) Processo 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1162 para a concessão dos referidos benefícios. Considerando que o réu respondeu em liberdade e compareceu em todos os atos do processo, concedo ao mesmo o direito de recorrer em liberdade. Disposições Finais: Oportunamente, após o trânsito em julgado dessa decisão, tomem-se as seguintes providenciais: Expe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 977 Processo 0000505-44.2021.8.26.0296 (processo principal 1002008-59.2016.8.26.0296) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Geuma Silva Moura - que o autor/exequente se manifeste sobre a petição do requerido/executado, no prazo de 15 dias. - ADV: EVELISE SIMONE DE ME