Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 01/10/2019 PROCESSO :1001866-94.2019.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDO : L.R.F. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001867-79

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2302 FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP) Processo 1001872-04.2019.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acumulação de Cargos - Luiz Carlos Biral - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado por LUIZ CARLOS BIRAL em face de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, nos termos do artigo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 2213 Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0422/2022 Processo 0000402-52.2019.8.26.0346 (processo principal 1000128-42.2017.8.26.0346) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1755 Processo 1001859-68.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Renaldo Carlos Borges dos Santos - Vistos. Depreende-se do objeto da ação que a designação de audiência de conciliação é ato inócuo, razão pela qual, deixo de designar audiência de con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 4639 RELAÇÃO Nº 0453/2022 Processo 1005894-51.2020.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Clinica Odontologica Lenharo Miranda Ltda Me (Nome Fantasia: Odonto Elcellence) - *Restando negativa a pesquisa supracitada, intime-se a parte exequente para, em 15 dias, requerer o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3589 4701 - RECURSO DESPROVIDO PARA SE MANTER INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA.” Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1584 CPC/2015). No caso dos autos, não há qualquer contradição, omissão ou obscuridade a serem sanadas, vez que o acesso ao Juizado Especial em primeiro grau de jurisdição independe do pagamento de custas, taxas ou despesas (art. 54, caput, da Lei nº 9.099/95). Assim, eventual requerimento do benefício da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2060 Processo 0000690-29.2021.8.26.0346/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Maria Regina Leite - Vistos. Diante do pagamento integral do valor do crédito cobrado nesta RPV, providencie a serventia a certificação do pagamento, nos autos de conhecimento e, do cumprimento de sentença,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2023 de 22.12.2009. P. I. - ADV: LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP) Processo 1001708-05.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Geni Aparecida Garcia Mota - Ante o exposto, acolho o pedido formulado na inicial para o fim de condenar a Fazenda Pública a restituir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 2087 Súmula 162 do STJ (Na repetição de indébito tributário, a correção monetária incide a partir do pagamento indevido), calculada pela Tabela Prática do Tribunal de Justiça de São Paulo, divulgado mensalmente, IPCA-E (Inteligência do decidido no RE 870.947/SE, Tema 810 STF, DJe de 20.11.2017 e no REsp