Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2962 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1006878-13.2019.8.26.0048 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : OMNI S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDO : Conrado Luiz Camargo de Oliveira VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001870-54.2019.8.26.0695 CLAS

Publicações Judiciais I ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.I. São Paulo, 10 de novembro de 2020. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0005227-38.2012.4.03.6108 RELATOR: Gab. 25 - DES. FED. CARLOS DELGADO APELANTE:ALMERINDA TOMAZI DA SILVA Advogado do(a) APELANTE: ITAMAR APARECIDO GASPAROTO - SP197801-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D ECIS ÃO Recebo o(s) apelo(s) interposto(s) em ambos os efeitos, nos termos do art. 1.012, caput, do Código de Processo Civil - CPC/2015. Intimem-se. Após, encaminhem-se os autos ao MPF para parecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3177 2534 a parte interessada em termos de prosseguimento. No silêncio, aguarde-se manifestação no arquivo. Saliento que para início do cumprimento de sentença, deverá o exequente observar os termos do Comunicado CG nº 1789/2017, a fim de requerer o cumprimento da sentença por meio de peticionamento eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1867 implique redução de sua capacidade para o trabalho? Qual?; 4) Se houver lesão ou perturbação funcional, decorre de acidente de trabalho ou de qualquer natureza? Em caso positivo, indique o agente causador ou circunstancie o fato, com data e local, bem como indique se o (a) perciado(a) reclamou assistência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2637 pelo juízo de primeiro grau, fica a parte contrária intimada para oferta de resposta, no prazo de 15 dias. Após, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça de São Paulo, para apreciação do recurso. - ADV: FLÁVIO NERIY C. SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA LOPES (OAB 84632/MG),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2458 Processo 1001321-44.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida da Silva Almeida “Manifestem-se as partes em alegações finais no prazo comum de 15 (quinze) dias, por se tratar de processo eletrônico. Após, venham os autos conclusos para sentença. Saem os presentes inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 2373 digitada, como mandado ou carta. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: JEAN DE MELO VAZ (OAB 408654/SP), RONALD DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 456237/SP) Processo 1001183-43.2020.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Benedito de Souza Neto - Vista às parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 2475 Processo 1001724-13.2019.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Alienação Parental - R.S.P. - M.M.M. - Vistos. Fl. 266: especificação de provas já realizada, ao MP para parecer final. Após, conclusos para sentença. Int. - ADV: WASHINGTON CARLOS DE ALMEIDA (OAB 278245/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA ALVES (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2479 exposto, julgo procedente o pedido formulado para o fim de condenar a autarquia ao pagamento da aposentadoria por idade rural à requerente, prevista no artigo 143 da Lei nº 8.213/91, a partir da data do requerimento administrativo (12 de abril de 2019 - fls. 20/21), condenando-a ao pagamento das prestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2927 Como é sabido, a Lei nº 13.876/2019 alterou a redação do artigo 15 da lei de Organização da Justiça Federal, passando a constar: “Art. 15. Quando a Comarca não for sede de Vara Federal, poderão ser processadas e julgadas na Justiça Estadual: III - as causas em que forem parte instituição de pr