21 resultados encontrados para 1001874 28.2017.8.26.0383 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2486 foi prolatada sentença nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1001752-15.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renata Pasini Augusto Fuentealba - PREFEITURA MUNICIPAL DE N
Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2213 quitação, certificando-se nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP) Processo 0000473-74.2018.8.26.0383 (processo principal 1001473-63.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Curso de Formação - Paulo Cesar Trídico - Fazenda Pública do Estado d
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2587 1999 Anote-se.Intime. - ADV: DANIEL JOSÉ DA SILVA (OAB 316424/SP), ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP) Processo 0000705-86.2018.8.26.0383 (processo principal 1000958-28.2016.8.26.0383) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Márcia Maria Amália Pereira - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO -
Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2523 2487 (dez) dias, sobre a Contestação e documentos de fls. 47/76.Após, retornem conclusos.Intime. - ADV: GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP) Processo 1001853-52.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado
Disponibilização: quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2508 2486 foi prolatada sentença nos autos principais.Int. - ADV: FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP), MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP) Processo 1001752-15.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Renata Pasini Augusto Fuentealba - PREFEITURA MUNICIPAL DE N
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2537 3355 ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de
Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4511 proposta de conciliação pela Requerida não induz a confissão.Expeça-se o necessário.Intime. - ADV: EDMILSON DOURADO DE MATOS (OAB 186240/SP) Processo 1001825-84.2017.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Antonio Zocal - PREFEITURA MUNICIPAL DE NHANDEARA
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4272 executivo judicial e tornada certa, líquida e exigível a quantia exequenda, os débitos judiciais estaduais estavam sob a regência do disposto no art. 87, caput, do ADCT, rejeito o pedido de fls. 29/30, devendo o ente devedor expedir o ofício requisitório de pequeno valor no montante integral indicado
Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 4272 executivo judicial e tornada certa, líquida e exigível a quantia exequenda, os débitos judiciais estaduais estavam sob a regência do disposto no art. 87, caput, do ADCT, rejeito o pedido de fls. 29/30, devendo o ente devedor expedir o ofício requisitório de pequeno valor no montante integral indicado
Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2551 3553 Luzitânia - Recorrida: Rose Aparecida do Nascimento - Magistrado(a) Sergio Martins Barbatto Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - 13º SALÁRIO E TERÇO DE FÉRIAS. AGENTES POLÍTICOS ELETIVOS. REGIME DE SUBSÍDIO. COMPATIBILIDADE. PRECEDENTE VINCULANTE DO STF - RE 650898. DECISÃO DO TRIBUNAL D