Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 REQTE : Helenice Rui Santos ME ADVOGADO : 338209/SP - Larissa Cria Aguiar Molle REQDO : Ricardo Akian Ching VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001847-41.2020.8.26.0318 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : A.M.M. ADVOGADO : 405731/SP - Ana Karina de Souza Prado REQDO : A.A.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001872

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3182 1667 e ainda, pelo fato de o autor estar sendo patrocinado por advogado constituído (pg. 225), vislumbram-se evidências de falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade. A mera declaração de pobreza da parte que pede os benefícios da Justiça Gratuita não é vinculante para o Magistrado da ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1697 envelhecimento digno. Aplicação do disposto nos arts. 1º, III, 196 e 230, da Constituição Federal, e no art. 3º, da Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso). Inocorrência, no caso, de ingerência do Poder Judiciário em políticas públicas, pois é lícito impor à Administração Pública obrigação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1255 Processo 1001816-89.2018.8.26.0318 - Ação Civil Pública Cível - Dano ao Erário - S.P.M. - - P.A.H. - - E.C.M.E.A. - A.S.R. - - C.P.S. - - A.I.C.P.E.E. - - C.G.C.R. - - W.H.A.M. - - L.P.S. - - W.H.A. - - A.S.A. - - O.G.O. - - D.P.L. e outros C.M.L. - Vistos. Pgs. 5.234/5.237: os réus DANIEL PALMEIRA DE LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1725 Obrigação de Fazer / Não Fazer - Carlos Alberto Pires - Vistos. Página 70: Diante da ausência de impugnação, nos termos do artigo 535, §3º, CPC, homologo os cálculos apresentados pelo exequente conforme planilha de p.62. Requisitem-se os pagamentos. Intime-se. - ADV: VALTER CIAMPI NETO (OAB 358584/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3376 1501 Processo 0003058-95.2021.8.26.0318 (processo principal 1002769-82.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alex Ceolin Antonio - Afna - Consultoria de Negócios Agrícolas Ltda. - Em face do pagamento noticiado nos autos principais, dou por cumprida a sentença e, em conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 1273 Assim, defiro a expedição de mandado de citação do herdeiro Anderson Barboza Zeni. Quanto ao pedido de intimação da co-requerida Rozineli e Rizziolli Participação Societária Ltda., reporto-me ao já decidido à p.429; e com relação à intimação do Advogado do falecido José Carlos Zeni, desnece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1006 NASCIMENTO (OAB 257696/SP), MARCIO JOSE BATISTA (OAB 257702/SP), NATHÁLIA GILDO FIORAMONTE FANTIN (OAB 381273/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP), LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP) Processo 1001430-88.2020.8.26.0318 - Monitória - Cheque - Glauciene Inês Rivera Bueno de Camargo - Ciência ao req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3335 1283 mm2 no trecho entre o Alimentador LEM 05 e a chave LEM 1817? C) Procede a afirmação feita no laudo do perito contratado (pg. 98) de que já havia obra no local feita anos atrás, e que a “manobra” de fechamento da chave LEM 04588 e a abertura da chave LEM04589, atenderia ao pedido da autora sem necessidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3330 1290 Processo 1001855-81.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Leonina Sebastiana Bueno Amadio - Banco BMG S/A - Vista às partes a fim de especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as e esclarecendo-lhes a pertinência, no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERE