9 resultados encontrados para 1001875-16.2016.8.26.0361 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 ADVOGADO : 272882/SP - Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho EXECTDO : Wilians Almeida Santos de Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016800-51.2015.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes EXECTDO : Manoel de Oliveira Filho VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PR
Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2095 1687 Processo 1000177-72.2016.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.M. - M.G.G.M. - Manifeste-se o requerente, no prazo legal sobre a contestação apresentada. - ADV: KAREN DIANA MACEDO ARSENOVICZ (OAB 336769/SP), DENISE GOMES DE MORAES (OAB 331304/SP), ELIANA FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 109754/SP) Proc
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2122 1626 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VIVIAN ELIAS VALINHOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0352/2016 Processo 0006036-28.2013.8.26.0091 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Juciene Almeida de Aquino - Luiz Carlos Alvares Machado - Fls. 162: “Ciência às partes de que foi designado o dia 01 de junho de
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1574 parte contrária, que fixo por equidade, em R$ 800,00 (oitocentos reais) corrigidos monetariamente a partir desta data. Entretanto, sua cobrança ficará condicionada à observância dos termos dos artigos 11 (§ 2º) e 12, ambos da Lei 1.060/50. Transitada esta em julgado, após as devidas anotações e re
Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1737 à atualização do presente feito no SAJ-PG/5 (artigos 53 e 54 das NSCGJ), cadastrando-se o seu objeto se for o caso. Após, providencie a baixa definitiva do presente feito no sistema SAJ e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. - Custas de preparo para eventual recurso R$ 1.600,00 (taxa jud.). - ADV
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1587 aprovou a regulamentação do ITCMD que trata a Lei 10.705/00, de 28/12/00, em seu artigo 21, comparecendo ao Posto Fiscal local para a abertura do processo administrativo.A petição inicial deve ser emendada pela parte autora, em petição única, no prazo de até sessenta dias, propositadamente longo para pe
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2116 1616 taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos t
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 1836 Processo 1001848-33.2016.8.26.0361 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Marcos Paulo Nicolau Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, em 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de colacionar aos autos a guia de recolhimento das custas judiciais, nos termos do artigo 4º, I e § 1º